DESCLASSIFICAR O CANDIDATO MARCELO LUIS FIGUEIREDO MACIEL, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8373, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.884/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA DE QUISSAMÃ ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DO SANTOS JUNIOR, MAT. 210012, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19/10/21 A 31/12/24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 0Q4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.223/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RECEBER, COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ JEAN CALOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, MAT. 029390, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 20/01/22, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ONUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERIODO DE 17 de JANEIRO DE 2022 A 29 de ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 230/2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 51ª ZONA ELEITORAL/CONCEIÇÃO DE MACABU, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 382/2022

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. Nº 7559, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ- CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4687/2014 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 04.12.21 A 02.04.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.965/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 12.840/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. 8334, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO NUTRICIONISTA MAT. 4627258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ NO PERÍODO 15/10/21 A 31/12/24 LOTAÇÃO PQM SEMSA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. DENISE PESSANHA MAT. 433 PROCESSO 14.183/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 024/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS DO CARMO, DO SÍTIO BOA VISTA E DE BARRA DO FRUADO – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.

NOMEAR A SERVIDORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7408, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA 15.529/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7612, PROCESSO N° 12.561/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. N° 7338, PROCESSO N° 12.659/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 8618/2021.

ALTERA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2021 E CARNAVAL 2022.