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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

NOMEAR: 15424/2018 19/06/2018

NOMEAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA EUFRÁSIO DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: MARIA AUXILIADORA EUFRÁSIO DE AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR A3

EXONERAR: 15423/2018 19/06/2018

EXONERAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR: 15422/2018 19/06/2018

EXONERAR A SERVIDORA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA, MAT. Nº 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC- 7 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/ AIDS- CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOMEAR: 15421/2018 19/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. SERVIDORES : ALESSANDRA, ANDRÉ LUIZ, ANTÔNIO, CARLOS JOSÉ, JOSÉ MARIA, JUSARA, SABRINA.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15419/2018 19/06/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 2288, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 2018.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15418/2018 19/06/2018

DETERMINA QUE TODO SERVIDOR DEVE APRESENTAR O ATESTADO DE ALTA MÉDICA E CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DOCUMENTO ESTE EMITIDO PELO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DENTRO DE 30 DIAS DE SUA EXPEDIÇÃO, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO, COMO PRECEITA A SÚMULA 32 DO TST. ESTA PORTARIA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

NORMATIVOS: 15417/2018 19/06/2018

REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 15.357/2018 E 15.358/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NORMATIVOS: 15416/2018 19/06/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4278/2018.

PRORROGAR: 15415/2018 16/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5739, NO PERÍODO DE 18.06.2018 A 16.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5814/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 15413/2018 16/06/2018

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: RENATO CHAGAS ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NORMATIVOS: 15411/2018 15/06/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): CARINA, SUELI, PRISCILA, BRUNA.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 15410/2018 15/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE E MARLUCE

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 15409/2018 15/06/2018

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE FERREIRA E MARLUCE GONÇALVES REIS.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15408/2018 15/06/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. Nº 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4337/2018.

Agente: DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA

Cargo:

NOMEAR: 15407/2018 15/06/2018

NOMEAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. 2803, PARA EXERCER OC ARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-1, A CONTAR DE 1º DE JUNO DE 2018.

Agente: LEILSON DE SOUZA LYRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

DESIGNAR: 15406/2018 15/06/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 15405/2018 15/06/2018

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS FRANCISCO MAIA, MAT. Nº 1147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COPA – COZINHA – FG – 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: CARLOS FRANCISCO MAIA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COPA E COZINHA

DESIGNAR: 15404/2018 15/06/2018

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 15399/2018 15/06/2018

NOMEAR O SENHOR ALUÍZIO PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: ALUÍZIO PESSANHA

Cargo: ASSESSOR A3

NOMEAR: 15365/2018 15/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018. VICENTE, ANA PAULA, ROBSON ROBERTO.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 15403/2018 14/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LEONARDO, ROSEMERI, CLÁUDIA MÁRCIA, JÚLIO CÉSAR, EDVALDO, ALDEIR, ANDRÉ, KÁTIA, JOICE, ALESSANDRA, RAQUEL, ARIANE, ARIELLE, CONCEIÇÃO, GLAUCIA, MILENA, VIVIAN, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO, MARCELINO…

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 15402/2018 14/06/2018

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, DO CARGO COMISSIONADO D CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

NORMATIVOS: 15400/2018 09/06/2018

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DIA DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.

Agente: MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 15393/2018 09/06/2018

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS FRANCISCO MAIA, MAT. Nº 1147, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: CARLOS FRANCISCO MAIA

Cargo: ASSESSOR

NORMATIVOS: 15386/2018 09/06/2018

TRANSFERIR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, MAT. Nº 6647, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Agente: RONALDO DE SOUZA E SILVA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NORMATIVOS: 15385/2018 09/06/2018

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA- 2018 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15401/2018 08/06/2018

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.

NORMATIVOS: 15329/2018 08/06/2018

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLASSIFICADOS: SIMONE MARIA, FERNANDA, VANUSA, TALITA, VANESCA, THAISA, KARINE, ANA LÚCIA, VALENTINA, ELISÂNGELA, RENI, SABRINA. DESCLASSIFICADAS ; MONIQUE E PAULA.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 15398/2018 07/06/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8144, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PERÍODO DE 29.05.2018 A 25.09.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 5613/2018.

Agente: PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO

Cargo:

DESIGNAR: 15396/2018 07/06/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO.

Agente: COLETIVA

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