PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MAT. N° 2571 E 5658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.01.2025 A 30.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 230/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, NO PERÍODO DE 16.01.2025 A 15.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1042/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1064/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JAILDO SILVA, 0103011, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMAD.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, NO PERÍODO DE 09.12.2024 A 07.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 912/2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ISABELLA FREITAS FERRÁS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1002/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 308061, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 8290/24 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 3571/24.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 977/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 417001, ENGENHEIRO CIVIL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1036/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JANCE REGIS DE PAULA, 302030, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1001/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: FERNANDA GOMES MATHIAS NETO, 301026, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SELIC.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 11.10.24 A 28.02.25, PROC. 10463/24.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2188. DE 18 DE MARÇO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: - BRUNO MARTINS REIS, 2969, SEMEJ – VINICIUS CORREIA RAMOS, 9045, SEMEJ – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, 9188, SEMAS – SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, SEMED – CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, 469, CMQ.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 783/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LUIZ CARLOS DE JESUS, 00110003, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 787/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ACLAIR JOSÉ SANTOS, 0101011, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS II, PREFEITURA . DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NA SEMOB.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO – CC-3 – VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, ASSESSOR EX. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-3 – DANDARA OHANA MARTINS LIMA, ASSESSOR A3 – CC-5 – MARINA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO – CC-6.

NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BIANCA DA SILVA AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6.

NOMEAR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-TI, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 = PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, 554, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 276/2025.

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. 2279, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.