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EXONERAÇÃO: 19054/2020 15/12/2020 · Agente: LINALDO DE SOUZA LYRA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR LINALDO DE SOUZA LYRA , MAT. Nº6617 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL - AP, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 19053/2020 10/12/2020 · Agente: VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA · Cargo: PNS - MEDICINA PSIQUIATRIA · RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSIQUIATRIA VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020Acessar NOMEAÇÃO: 19052/2020 09/12/2020 · Coletiva: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, HELENA LIMA DA COSTA, JOÉDIMA PASSOS GOMES, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, NATHALIA TAVARES PINHO, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO · RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO VISANDO Á CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, CONFORME EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar DESIGNAÇÃO: 19049/2020 09/12/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5259, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar DESIGNAÇÃO: 19048/2020 09/12/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5261/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar PRORROGAÇÃO: 19047/2020 09/12/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar NOMEAÇÃO: 19040/2020 09/12/2020 · Agente: MARCELO GOMES MOCO · Cargo: PNS FARMÁCIA · RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8441 MARCELO GOMES MOCO PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.991/2020 POSSE: 03/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO :08/12/2020 CARGO: PNS – FARMÁCIA LOTAÇÃO :SEMSAAcessar NOMEAÇÃO: 19046/2020 08/12/2020 · Coletiva: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, JOÉDIMA PASSOS GOMES, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, NATHALIA TAVARES PINHO, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA · RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, CONFORME EDITAL Nº 002/2020 DA SECRETARIA M7UNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar NOMEAÇÃO: 19045/2020 08/12/2020 · Coletiva: IRINICE CUNHA DA FONSECA, LÍLIAN CLÁUDIA ALVES GONÇALVES, MARCOS VINÍCIUS LIMA BALDUINO, NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, NATALIA PAULA DE SOUZA · RESOLVE:NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA MOBILIZADORA DO 4º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar NORMATIVOS: 19044/2020 08/12/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº2614/2020 E COM BASE NO ART.154,§ 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSOAcessar DESIGNAÇÃO: 19043/2020 08/12/2020 · Agente: NATALIANE MANHÃES CARVALHO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA NATALIANE MANHÃES CARVALHO MAT. Nº 8410 PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar CONCESSÃO: 19042/2020 08/12/2020 · Agente: LEONARDO CORRÊA SODRÉ · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE, AO SERVIDOR LEONARDO CORREA SODRÉ , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2362, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 12, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2019, DE ACORDO COM ´PROCESSO Nº 9515/2020Acessar CONCESSÃO: 19041/2020 08/12/2020 · Agente: OCIMAR CABRAL SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE, AO SERVIDOR OCIMAR CABRAL SILVA , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 5032, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 12, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2019, DE ACORDO COM ´PROCESSO Nº 9925/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 19039/2020 05/12/2020 · Agente: JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS , MAT. Nº 8402 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS BARRETOS DE BARROS, MAT. Nº 6932, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 A 04 DE DEZEMBRO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDEAcessar CONCESSÃO: 19038/2020 05/12/2020 · Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS - MEDICINA , MAT. Nº 1870, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9470/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19037/2020 05/12/2020 · Agente: CINTIA DA SILVA GABRI · Cargo: PROFESSOR II – MATEMÁTICA · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI,PROFESSOR II- MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 14.12.2020 A 12.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 9890/2020Acessar CONCESSÃO: 19035/2020 05/12/2020 · Agente: MARIA DE JESUS PAULA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE JESUS PAULA –AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 2957, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A 25 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E TURISMO,COM BASE NO ARTIGO 99, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9899/2020Acessar EXONERAÇÃO: 19034/2020 05/12/2020 · Agente: ADELINA MOREIRA · Cargo: MERENDEIRA · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ADELINA MOREIRA, MERENDERA, MAT. Nº 1272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9798/2020 FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 19033/2020 05/12/2020 · Agente: JOSÉ FRANCISCO PESANHA ROSA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA MAT. Nº 5108 AGENTE SERVIÇO GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 13.680/2015 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 14.341/2017,15.208/2018,17.223/2019 E 18.337/2020,PELO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020 A 06 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8573/2014Acessar CONCESSÃO: 19032/2020 05/12/2020 · Agente: JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA · Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020Acessar CONCESSÃO: 19031/2020 05/12/2020 · Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA,AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº2929, NO PERÍODO DE 21.10.2020 A 17.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9719/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19028/2020 05/12/2020 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 359, NO PERÍODO DE 1º DE A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7819/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19027/2020 05/12/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º DE A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19026/2020 05/12/2020 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19025/2020 05/12/2020 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA MAT. Nº 5965 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018 E 17.963/2019, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6469/2016Acessar PRORROGAÇÃO: 19024/2020 05/12/2020 · Agente: Euzinete Carvalho de Souza Silva · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. Nº 13423, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.970/2018 E 17.964/2019, A PARTIR DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9385/2014.Acessar PRORROGAÇÃO: 19023/2020 05/12/2020 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES · RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19021/2020 05/12/2020 · Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ,DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19020/2020 05/12/2020 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19019/2020 05/12/2020 · Agente: ARIELA SOUZA MOTTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – MAT. Nº 5099, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4947/2020Acessar

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