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PRORROGAÇÃO: 19691/2021 02/03/2021 · Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 18/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIFO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1688/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19737/2021 01/03/2021 · Agente: ADRIANA DA ROCHA FARIA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 1746, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CAEEQ – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19731/2021 27/02/2021 · Agente: EDUARDO RIBEIRO LIPPI · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, EDUARDO RIBEIRO LIPPI, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATÉ 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 19730/2021 27/02/2021 · Agente: KENNET ANDERSON ALVARENGA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA KENNET ANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA, PNS MÉDICO PSF, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 26/02/21.Acessar DESIGNAÇÃO: 19729/2021 26/02/2021 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. N° 1869, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.Acessar NORMATIVOS: 19706/2021 26/02/2021 · Agente: RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES · Cargo: ENFERMEIRA · PERMUTAR AS SERVIDORAS RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. N° 8105, PNS ENFERMEIRO PSF – PMQ COM ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 4626306, ENFEMEIRA -PMCM, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021Acessar NORMATIVOS: 19705/2021 26/02/2021 · Agente: RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES · Cargo: ENFERMEIRO · CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N°8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 19722/2021 25/02/2021 · Agente: CARLA PIRES ROCHA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1503/21.Acessar CONCESSÃO: 19721/2021 25/02/2021 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1539/2021.Acessar NORMATIVOS: 19701/2021 25/02/2021 · Agente: JONAS SIQUEIRA CESAR · Cargo: ANALISTA AMBIENTAL · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 004142, ANALISTA AMBIENTAL PLENO C, A PARTIR DE 27/01/21, LOTADO NA SEMOB.Acessar NORMATIVOS: 19700/2021 25/02/2021 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 22696, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 19697/2021 25/02/2021 · Agente: LAIS DO ESPIRITO SANTO DESTERRO · Cargo: SERVIDOR · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. N° 4627258, NUTRICIONISTA, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMSA.Acessar NORMATIVOS: 19696/2021 25/02/2021 · Agente: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO · Cargo: ANALISTA AMBIENTAL · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DUVANIL SANTANA ALEIXO, MAT. N° 10.788, ANALISTA AMBIENTAL, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMAG.Acessar NORMATIVOS: 19654/2021 25/02/2021 · Agente: DANIEL FERREIRA DE MELO · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. N° 44.64, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 01/02/21, LOTADO NA SEMDE.Acessar NORMATIVOS: 19652/2021 25/02/2021 · Agente: LUIZ CARLOS DE JESUS · Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS O SERVIDOR LUIZ CARLOS DE JESUS, MAT. N° 110003, ARTIFICE DE OBRAS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMOB.Acessar NOMEAÇÃO: 19718/2021 23/02/2021 · Agente: MARIA DAS NEVES ROSA · Cargo: DIRETOR DO APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL · NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT. N° 1021, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19717/2021 23/02/2021 · Agente: MARIA DAS NEVES ROSA · Cargo: ASSESSOR - A3 · EXONERAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT N° 1021, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19716/2021 23/02/2021 · Agente: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR A7 · NOMEAR O SENHOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19715/2021 23/02/2021 · Agente: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO CHAGAS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR A SENHORA JUSSARA DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19714/2021 23/02/2021 · Agente: JOICE DA SILVA CARNEIRO · Cargo: ASSESSOR - A3 · NOMEAR A SENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19712/2021 23/02/2021 · Agente: LUCAS DAS DORES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR SEMOB I · NOMEAR O SENHOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19711/2021 23/02/2021 · Agente: GENILSON DE SOUZA MACIEL · Cargo: ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 · NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 19710/2021 23/02/2021 · Agente: GENILSON DE SOUZA MACIEL · Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1 · EXONERAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19709/2021 23/02/2021 · Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, FABIANY KOCH DA SILVA, ALESSANDRA GOMES VALENTIM, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO · CANCELAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. N° 8053, PROFESOR I – PMQ COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 43571, PROFESSOR A – PMM, ALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA, MAT. N° 5986, PROFESSOR I – PMQ COM GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 24684, PROFESSOR I GEOGRAFIA – PMCG, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 19707/2021 23/02/2021 · Coletiva: ADRIANA SILVA DO AMARAL, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, SIMONE CRISITINA CRUZ SILVA · DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO ADRIANA SILVA DO AMARAL, PROFESSOR I – NÃO COMPARECIMENTO, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, PROFESSOR I – DESISTÊNCIA, SIMONE CRISTINA CRUZ SILVA, PROFESSOR I -NÃO RETORNOU NO PRAZO COM O ASO,Acessar NOMEAÇÃO: 19704/2021 23/02/2021 · Coletiva: GILMAR FERREIRA, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAURICIO MANOEL GONÇALVES, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PÚBLICOS ADQUIRIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2020 E PEDENTE DE REGULARIZAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246 – PRESIDENTE, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. N° 8379 – MEMBRO, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, MAT. N° 5118 – MEMBRO, MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979 – MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 19703/2021 23/02/2021 · Agente: GILCILENE LOURENÇO ELIAS · Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II · DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 A 20 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar DESIGNAÇÃO: 19702/2021 23/02/2021 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS · DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO NILTON PINTO, MAT. N° 338, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19699/2021 23/02/2021 · Agente: ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA · Cargo: PROFESSOR DOCENTE II · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-RJ ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 0965034-2, PROFESSOR DOCENTE I 16HS, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/22, LOTADA NA SEMED.Acessar PRORROGAÇÃO: 19695/2021 23/02/2021 · Agente: ALESSANDRA GOMES VALENTIM · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. N° 5986, NO PERÍODO DE 28/02/21 A 28/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1763/2021.Acessar

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