CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 6916/23 – SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 6648/23.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N° 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: ALLAN KARDEC DA COSTA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.468/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 24.05.23.

CONCEDER TRIÊNIO PAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MAIO/2023.

CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE ABRIL/2023.

CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MARÇO/2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 – PROFESSOR I: LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, THAÍS MACEDO PONTES, MARINA PESSANHA DE SOUZA.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4618/2023. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. 8046, PROFESSOR I – PREFEITURA M. DE QUISSAMà COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 43673, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEIAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3146/23 – ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 2903/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.05.23 A 12.06.23, PROC. 6333/22 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 5730/23 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 13987/22 – JAIR CÂNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 5325/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4105/23 – DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 9826/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA,, MAT. 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 13424/22 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUXILIA RDE CRECHE, SEMED, 11.05.23 A 09.06.23, PROC. 3576/23 – NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 5304/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 5797/22 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4260/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 8004/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 13337/19 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11947/21 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 9470/20 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2324, MERENDEIRA, SEMED, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 15880/21 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 11182/21 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 9324/21.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6665/2023. - FABRÍCIO RIBEIRO RANGEL , MAT. 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA – PREFEITURA M. DE ITALVA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 6519/23 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 6513/23.

CANCELAR A PORTARIA N° 23.140/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 2197, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 4687/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 5791/22 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 8408/22 – JOCINEIA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5336/22 – JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, SEMED, 0205.23 A 31.05.23, PROC. 2931/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3214/23 – ROSELANE NASCIMENTO GONAÇVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.05.23 A 06.06.23, PROC. 3559/23 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 11176/22 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13562/22 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11342/21 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 1582/19 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 12611/21 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8420/20 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.04.23 A 08.05.23 E 09.05.23 A 07.06.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 9747/21 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 13802/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 7677/21 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 12411/22 – ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13558/22.

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023.

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 8038/22 – ANA LÚCIA ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 10359/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8010/22 – LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 2761/23 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.04.23 27.05.23, PROC. 8255/22 – CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 708/23 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 5317/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 2344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 14169/22 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 11043/22 – LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 3087/22 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11018/22 – JAMIL MOTA PECANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 11.03.23 A 09.04.23 E 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 10235/22 – ALESSNDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14182/22 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.04.23 A 23.05.23, PROC. 15383/22 – ADOVANI BELARMINO SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 7740/22 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4396/23 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 12241/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10962/22 – DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3163/22 – CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 7410/22- MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 15358/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 3147/23 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14778/22 – CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8251/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 8268/22.

DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1826/2019, A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 6361/2023.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.325/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 21 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 2257, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALLAN KARDEC DA COSTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2673/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC.10563/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 1213/22 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 124.04.23 A 23.05.23, PROC. 13800/21 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 3387/20 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 645/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6675/21 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6531/21 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 12575/21 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10287/20 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8184/20 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 1343/22 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 9325/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 14899/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2401/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 9415/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 9232/21 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5008/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23 E 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 10708/21 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4947/20.

NOMEAR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

CANCELAR, A PEDIDO, A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 7133, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.755/2021, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5705/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.2023 A 06.04.2023, PROC. N° 10359/2022 – LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 23.03.2023 A 21.04.2023, PROCESSO N° 2761/2023.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO RJ 196, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA , PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4105/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.04.23 A 17.05.23, PROC. 2386/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AG. DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 14843/22 – ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.04.23 A 07.05.23, PROC. 3559/23 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 13424/22 – CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, CONGE, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3416/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.04.23 A 13.05.23, PROC. 6333/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUX. DE CRECHE, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 7421/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 12984/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUX. DE CONTABILIDADE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14778/22 – DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 9826/22 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 13987/22 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 13644/22 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 11.04.23 A 10.05.23, PROC. 3576/23 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5304/22 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 9324/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 15880/21 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 11182/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4260/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASS. ADMINISTRATIVO, SEGOV, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 8004/21 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 9470/20 – ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3146/23.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JANE FRANÇA, MAT. 2571, 5658, PROFESSOR I, SEMED, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5316/23, JAIR CÃNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.04.23 A 12.05.23, PROC. 5325/23, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 5317/23.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10592/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, EM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCELIA NEVES LIMA, MERENDEIRA, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2931/23 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 12411/22 – ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2903/23 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 8408/22 – ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13558/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 3147/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3214/23 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC 14591/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 4687/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3216/23 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13562/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 11176/2022 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11947/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 13337/19 – CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 1582/19 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 9747/21 – VAJNDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 12611/21.