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Lista de Portarias Foram encontrados 1016 registros

DESIGNAR: 23613/2023 05/07/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL

DESCLASSIFICAR: 23611/2023 05/07/2023

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023.

Agente: JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE

Cargo: PNS - MEDICINA DO TRABALHO

NOMEAR: 23610/2023 05/07/2023

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE – SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT – JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU – LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

Coletiva: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, SABRINE SANTOS PEREIRA, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, JUNIO SELEM PINTO, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA

DESIGNAR: 23609/2023 05/07/2023

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO – SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO.

Coletiva: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, EDNILSON DIAS ALVES, RENAN BARCELOS SEVERIANO, GEORGE FRANCISCO CINTRON, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, SANDRA DA SILVA CASTRO

DESIGNAR: 23603/2023 01/07/2023

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA – SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA – CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO – LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA.

Coletiva: RICARDO MESQUITA RIBEIRO, VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, LEONARDO MOREIRA MANHÃES

NOMEAR: 23597/2023 28/06/2023

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

Coletiva: GILMAR FERREIRA, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, RÔMULO WANISANGK RITA, PATRICK MOTA P. DE SOUZA, SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MARCELINO SOUZA SILVA, MARCELINO DE SOUZA MARTINS, SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, CRISTIANO SOUZA SANTOS, LUCIANO PEREIRA VICENTE

DESIGNAR: 23577/2023 28/06/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA – QUISSAMà – RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI

DESIGNAR: 23576/2023 28/06/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO – PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL

PRORROGAR: 23568/2023 28/06/2023

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:

Coletiva: ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, ALCENIRA SILVA SOUZA, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, ROSICLEID PINTO PESSANHA, CLEIDE ALVES VIANA, MARCI DE SOUZA RIBEIRO, ANGELA DA SILVA LOPES, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, ZANATO FREITAS LUIZ, ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, ANA LUCIA ROZARIO REIS, DANIELE DE SOUZA SALES, DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, JAIR CÂNDIDO DA SILVA, LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA

TORNAR SEM EFEITO : 23598/2023 23/06/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR: 23592/2023 23/06/2023

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

Agente: DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

DESCLASSIFICAR: 23591/2023 23/06/2023

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023.

Agente: TIAGO DOS SANTOS CHAGAS

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

CANCELAR: 23584/2023 21/06/2023

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Agente: ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS

Cargo: MAQUEIRO

CONCEDER: 23561/2023 16/06/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 – MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 – DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023.

Coletiva: MARISTELA CHAVES, MARILENE PESSANHA DE SOUZA, DANIEL FERREIRA DE MELO

DESIGNAR: 23553/2023 14/06/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLOES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI

PRORROGAR: 23530/2023 13/06/2023

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 12984/22 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4396/23 – MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 6051/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 2761/23 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6531/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 10563/21 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23 E 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 13539/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 9232/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6675/21 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8420/20 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 1582/19 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 645/21 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8184/20 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 14182/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 14591/22 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11018/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 8038/22.

Coletiva: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, MACIEL CAETANO DE PAULA, LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, JOAO GONCALVES DA SILVA, JORGE FREITAS DE SOUZA, CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, ALESSANDRA GOMES BELMIRO, ANGELO BARRETO LEAUBON, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, LOURIVAL LOPES DE MORAES

NOMEAR: 23549/2023 08/06/2023

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E POSTURAS, TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

Agente: TIAGO DOS SANTOS CHAGAS

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

DESCLASSIFICAR: 23548/2023 08/06/2023

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO BRUNO ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, PORT. NOMEAÇÃO 23496/2023, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2023, POR DESISTÊNCIA.

Agente: BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

PRORROGAR: 23540/2023 08/06/2023

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.23 A 01.06.23, PROC. 5317/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 15383/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 3147/23 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 1343/22 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMAG, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 12575/21 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 13800/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.05.23 A 24.06.23, PROC. 1213/22 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 5008/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 10708/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 9415/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 12899/21 – NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2673/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2401/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 7677/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11947/21 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4947/20 – VALÉRIA BARCELOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 13337/19 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 9470/20 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL, MUNICIPAL, SESPT, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 13562/22 – KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. 2948, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 11043/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.05.23 A 25.06.23, PROC. 14778/22 – CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 7410/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8268/22 – CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8251/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8255/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.06.23 A 03.07.23, PROC. 4687/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.05.23 A 24.06.23, PROC. 5797/22 – MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 15358/22 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 6513/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 14169/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8010/22 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 13644/22.

Coletiva: LUCIANO DA CONCEIÇÃO, CELSO DA SILVA CASTRO, ROSINA NASCIMENTO SILVA, RENE FIGUEIREDO LEMOS, NELSON BARRETO DE SOUZA, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, NELITA VIEIRA GARCIA, ELIZABETH PEREIRA LIMA, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, ARIELA SOUZA MOTTA, VALERIA BARCELLOS SOARES, JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO, ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, KATIA CORREA PESSANHA, UELLES BARCELOS DE SOUZA, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA, CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MARGARETE MARINS DA SILVA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, ADRIANA SANTOS CORDEIRO, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO

CANCELAR: 23536/2023 08/06/2023

CANCELAR, A PEDIDO, A RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA DO CANDIDATO CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO, CLASSIFICADO – CATEGORIA PRATA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.258/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1368/2023.

Agente: CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO

Cargo:

CONCEDER: 23525/2023 03/06/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 7288/23 – EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 7338/23.

Coletiva: ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, EUCI CARVALHO DE JESUS

DESIGNAR: 23509/2023 03/06/2023

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 2085/2021. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.

Coletiva: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS

NOMEAR: 23521/2023 01/06/2023

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 23516/2023 30/05/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL

PERMUTAR: 23515/2023 30/05/2023

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I – PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A – PMM.

Coletiva: ANDREA PACHECO SIMÕES, KELLY SERAFIM RODRIGUES

NOMEAR: 23513/2023 30/05/2023

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS – 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO : 23512/2023 30/05/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.464/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/05/23, EDIÇÃO N° 2324, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.

PERMUTAR: 23503/2023 25/05/2023

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIRDE 29 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5291/2023 – ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, MAT. 8022, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – PMQ COM ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, MAT. 34096, PROFESSOR I – MATEMÁTICA.

Coletiva: ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA

PRORROGAR: 23502/2023 25/05/2023

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 10359/22 – JAMIL MOTA PECANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 10235/22 – LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 3087/22- DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3163/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3216/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.05.23 A 16.06.23, PROC. 2386/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 14843/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 7421/22 – JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 6519/23 – BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 11423/22 – ALMIR JOSÉ DAS CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8373/22 – ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2600/20 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 3387/20 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10287/2020 – MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 3547/21 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11342/21 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10962/22 – AOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 7740/22 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 12241/22.

Coletiva: ANA LUCIA ROZARIO REIS, JAMIL MOTA PEÇANHA, LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, CRISTIANO BARCELOS, ALCENIRA SILVA SOUZA, JOELMA MACEDO, BRUNO COSTA DE SOUZA, ALMIR JOSÉ CHAGAS, ZANATO FREITAS LUIZ, SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, ALMIR DA SILVA FERREIRA, SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

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