NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ – A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 – ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24.

TRIÊNIO – DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 25.11.24 A 24.12.24 – GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 13111, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 20.11.24 A 29.12.24 – LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR II, SEMED, 05.11.24 A 27.12.24 – GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 09.02.25 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 18.10.24 A 26.12.24 – ISABELA BARRETO DE SOUZA, 5111, PROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED, 22.11.24 A 21.12.24 – PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, 8350, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.12.24 A 30.01.25 – LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR, SEMED, 30.11.24 A 20.12.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, WILLIAM SOUZA PASSOS, PROFESSOR II, SEMED, 10.12.24 A 03.01.24 – ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.24 A 26.10.24 E 01.11.24 A 30.12.24 – ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, 3942, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.11.24 A 25.12.24 – CLÁUDIA MARCIA BARCELLOS, 2234, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 14.11.24 A 12.01.25 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 26.11.24 A 25.12.24.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PEESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 15.12.2024 A 04.01.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15304/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.12.24 A 14.06.25, PROC. 15955/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 16.11.24 A 10.03.25, PROC. 10465/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.12.24 A 04.03.25, PROC. 11609/24 – SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 12.12.24 A 09.06.25, PROC. 6725/24 - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.12.24 A 10.04.25, PROC. 7338/23.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA SALES BATISTA DA SILVA, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 1874, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A 27 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15149/2024.