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NOMEAÇÃO: 20362/2021 18/06/2021 · Agente: TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 20361/2021 18/06/2021 · Agente: DAYANA CARDOSO DA SILVA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 20368/2021 17/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20311/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1516, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20360/2021 17/06/2021 · Coletiva: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MARCELO BRAGA PESSANHA, FÁBIO HENRIQUE DIAS MORAES, NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, JOÃO ELIAS PESSANHA DA SILVA, ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, MARIA DO CARMO F. DE L. MATIAS, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO, AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, ARI MIRANDA NETO, LUCIANA DA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI M. 1804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. - REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE: AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: CONSELHEIRO TITULAR: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: CONSELHEIRO TITULAR KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA – PARQUE NACIONAL DA RESTINGA E JURUBATIBA: CONSELHO TUTELAR: MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE: ARI MIRANDA NETO – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTÉIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES: CONSELHEIRO TITULAR FÁBIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANA DA SILVA CARDOSO – AGÊNCIAS DE TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE JORGE EDUARDO DOS SANTOS – SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICO: CONSELHEIRO TITULAR JOÃO ELIAS PESSANHA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: CONSELHEIRO TITULAR: ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES: CONSELHEIRO TITULAR LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE VIVIAN CALDAS PESSANHA – ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR: MARIA DO CARMO F. DE L. MATIAS, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIETÁRIOS DE ATRATIVOS LOCAIS: CONSELHEIRO TITULAR: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: CONSELHEIRO TUTELAR JANAÍNA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE: VACÂNCIA.Acessar NORMATIVOS: 20359/2021 17/06/2021 · Agente: ALEXANDRE DE SOUZA ROSA · Cargo: MEMBRO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, PROC. 6127/21, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20358/2021 17/06/2021 · Agente: ALESSANDRA GOMES VALENTIM · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. 5986, NO PERÍODO DE 29.04.21 A 26.08.21, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9008/20.Acessar CONCESSÃO: 20356/2021 17/06/2021 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M .DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 5965/21.Acessar PRORROGAÇÃO: 20355/2021 16/06/2021 · Agente: ANGELA DA SILVA LOPES · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT – ENFERMAGEM, MAT. 8353, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4946/21.Acessar PRORROGAÇÃO: 20354/2021 16/06/2021 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 08 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20353/2021 16/06/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 09 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20350/2021 16/06/2021 · Agente: ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SENHORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-6 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20309/2021 16/06/2021 · Agente: MARCUS VINICIUS BISAGGIO · Cargo: ASSESSOR SEMOB I · NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20308/2021 16/06/2021 · Agente: LUCAS DAS DORES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR SEMOB I · EXONERAR O SERVIDOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA, MAT.7312, DO CARGO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20293/2021 16/06/2021 · Agente: CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. 2235, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20349/2021 15/06/2021 · Agente: Gelson Azevedo · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 6146/21.Acessar NORMATIVOS: 20348/2021 15/06/2021 · Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6020/21.Acessar EXONERAÇÃO: 20347/2021 15/06/2021 · Agente: ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, PNS MEDICO PSF, MAT. N° 8445, LOTADA NA SECRETARIA M . DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO 5922/21.Acessar NORMATIVOS: 20346/2021 15/06/2021 · Agente: EBER JONATHAS MIRANDA MARINS · Cargo: PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR EBER JONATHAS MIRANDA MARINS, MAT. 8440, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 6062/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20345/2021 15/06/2021 · Agente: BARBARA FELIZ VIEIRA DE V. HILDEBRANDT · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA BARBARA FELIZ VIEIRA DE V. HILDEBRANDT, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. 8439, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6035/21.Acessar NOMEAÇÃO: 20343/2021 15/06/2021 · Agente: HUGO LUIZ PEREIRA SALLES · Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 · NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20342/2021 15/06/2021 · Coletiva: HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL · EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. - HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, MAT. 004, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 – UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. 150, TESOUREIRO – CC-4.Acessar NORMATIVOS: 20341/2021 15/06/2021 · Agente: ELIZABETH SANS MORAES TAVARES · Cargo: MEMBRO · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5795/21.Acessar DESIGNAÇÃO: 20340/2021 15/06/2021 · Agente: RAFAEL DE SOUZA PESSANHA · Cargo: MEMBRO · DESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7485, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 20339/2021 14/06/2021 · Agente: CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · NOMEAR A SERVIDORA CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, MAT. 2459, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20338/2021 12/06/2021 · Agente: Gelson Azevedo · Cargo: MEMBRO · NOMEAR O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20337/2021 12/06/2021 · Agente: TIAGO BAPTISTA ALVES · Cargo: MEMBRO · NOMEAR O SENHOR TIAGO BAPTISTA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL – CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20336/2021 12/06/2021 · Agente: TIAGO BAPTISTA ALVES · Cargo: MEMBRO · EXONERAR O SERVIDOR TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. 7400, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20335/2021 12/06/2021 · Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7626/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 20334/2021 12/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 5439/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar PRORROGAÇÃO: 20333/2021 12/06/2021 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.Acessar

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