Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11201 registros

CONCESSÃO: 20505/2021 22/07/2021 · Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA HÉLIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8300/2021.Acessar CONCESSÃO: 20500/2021 22/07/2021 · Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 09 DE JULHO DE 2021 A 07 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20499/2021 22/07/2021 · Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.499/2021, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 20497/2021 22/07/2021 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 20493/2021 22/07/2021 · Coletiva: AMANDA FRAGOSO BARCELOS , CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, FABIANY KOCH DA SILVA, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, JOEDIMA PASSOS GOMES, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, NATHALIA TAVARES PINHO, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO - CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA FABIANY KOCH DA SILVA, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO JOEDIMA PASSOS GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PROFESSOR ORIENTADOR NATHALIA TAVARES PINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, PROFESSOR II ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20487/2021 22/07/2021 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 06 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20486/2021 22/07/2021 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20485/2021 22/07/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 20484/2021 22/07/2021 · Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.Acessar NORMATIVOS: 20537/2021 20/07/2021 · Agente: SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. 8198, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5881/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20503/2021 20/07/2021 · Agente: LUCIANO PESSANHA · Cargo: GESTOR DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL · DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20370/2021 18/07/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 465 DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.Acessar CONCESSÃO: 20498/2021 16/07/2021 · Agente: ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA · Cargo: MEMBRO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, PNT INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, MAT. 2023, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2021 A 21 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6948/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20496/2021 15/07/2021 · Agente: ARIELA SOUZA MOTTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 20495/2021 15/07/2021 · Agente: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES · Cargo: ASSESSOR A1 CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, DO CARGO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20488/2021 14/07/2021 · Agente: PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA · Cargo: MEMBRO · REMOVER A SERVIDORA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SALVO BARBOSA, MAT. 7271, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20483/2021 14/07/2021 · Agente: ELIEL RANGEL DA SILVA · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, MAT. 2617, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20482/2021 14/07/2021 · Agente: CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 983, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7678/2021.Acessar CONCESSÃO: 20481/2021 14/07/2021 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20480/2021 14/07/2021 · Agente: ALIETE DA SILVA FERNANDES · Cargo: PROFESSOR I · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.Acessar CONCESSÃO: 20479/2021 14/07/2021 · Agente: MARVIO BORBA TAVARES · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR MÁRVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7370/2021.Acessar NORMATIVOS: 20475/2021 14/07/2021 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: MEMBRO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20478/2021 12/07/2021 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20477/2021 12/07/2021 · Agente: MAXSUEL SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.Acessar NORMATIVOS: 20474/2021 12/07/2021 · Agente: LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO · Cargo: NUTRICIONISTA · CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA LAÍS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. 4627258, NUTRICIONISTA, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DA CESSÃO PELA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5459/2021.Acessar NORMATIVOS: 20472/2021 12/07/2021 · Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS · Cargo: MEMBRO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PROCESSO N° 7366/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20471/2021 12/07/2021 · Coletiva: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, NATALIA PAULA DE SOUZA, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, CHARLES NUNES, MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, RENATA CHAGAS, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA, ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS, SARA DE MEIRELES SOUZA, NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, SIMONE SPINELE, CIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORÉ · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SECRETÁRIA EXECUTIVA: NATALIA PAULA DE SOUZA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: CONSELHEIRO TITULAR ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, CONSELHEIRO SUPLENTE MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA SECRETARIA M. DE SAÚDE:CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR SÂMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE CHARLES NUNES SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSELHEIRO TITULAR MARCELA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA CHAGAS NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAXIAS: CONSELHEIRO TITULAR ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO: CONSELHEIRO TITULAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS 3) UNEGRO NÚCLEO QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR SARA DE MEIRELES DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE: CONSELHEIRO TITULAR SIMONE SPINELE, CONSELHEIRO SUPLENTE CIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORÉ.Acessar PRORROGAÇÃO: 20470/2021 12/07/2021 · Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.Acessar NORMATIVOS: 20473/2021 10/07/2021 · Agente: DAYANA CARDOSO DA SILVA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · INVESTIR A CIDADÃ DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, PNT ENFERMAGEM, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SEMSA.Acessar NOMEAÇÃO: 20469/2021 08/07/2021 · Agente: TATIANA BEZERRA HOFMEISTER · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TATIANA BEZERRA HOFMEISTER, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar

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