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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

NOMEAR: 19433/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: FABRÍCIO LUIZ PINTO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR A4 – CC-6

NOMEAR: 19432/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR DHONATHAN DOS SANTOS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA

Cargo: ASSESSOR A2 – CC-4

NOMEAR: 19431/2021 20/01/2021

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MATRÍCULA: 1383, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR

NORMATIVOS: 19430/2021 20/01/2021

O PERIODO DAS NOMEAÇÕES DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME PORTARIAS DESCRITAS, FICA ALTERADO PARA INICIO A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 7110 – 19.202/2021, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 7082 – 19.169/2021, KAMILA FREITAS SARDINHA – MATRÍCULA: 7173 – 19.220/2021, CINTIA SILVA GABRI – MATRÍCULA: 5923 – 19.199/2021, JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO- MATRÍCULA: 8031 – 19.199/2021, LUIZA AUGUSTO SANTOS – MATRÍCULA: 7083 – 19.169/2021, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS – MATRÍCULA: 19.169/2021, HALLANA CRISTINA PINTO PAULA – MATRÍCULA: 7175 – 19.176/2021, DANIELA CHAVES AZEVEDO – MATRICULA: 7176 – 19.179/2021.

Coletiva: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, KAMILA FREITAS SARDINHA, JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, LUIZA AUGUSTO SANTOS, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, DANIELA CHAVES AZEVEDO, CINTIA DA SILVA GABRI

NOMEAR: 19428/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA SAMIA ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II

NOMEAR: 19427/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR FABRICIO DOS SANTOS RAIMUNDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6

NOMEAR: 19426/2021 20/01/2021

NOMEAR OS SENHORES A BAIXO RELACIONADO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. CHARLES NUNES – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC – 5 , LUIZ JONATHAN DE SOUZA MACHADO – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5.

Coletiva: CHARLES NUNES, LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO

NOMEAR: 19425/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, MATRICULA- 447, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

NOMEAR: 19423/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MATRICULA – 421 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 19422/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR RAIMAR BARCELOS LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADITAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: RAIMAR BARCELOS LEITE

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADITAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS

NOMEAR: 19420/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA DEBORA MENDES DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: DÉBORA MENDES DO AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6

NOMEAR: 19419/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MATRICULA – 2115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES – CC-5, LOTADA NA SECREATRAIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES

NOMEAR: 19418/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 19417/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHOR FABIANA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-7 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A ACONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR DE AP. A EDUCAÇÃO II

NOMEAR: 19416/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR ALEX MELO PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: ALEX MELO DE PAULA

Cargo: ASSESSOR A4 – CC-6

NOMEAR: 19413/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA ALINE BARCELOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: ALINE BARCELOS PAULA

Cargo: ASSESSOR A6

NOMEAR: 19412/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MATRICULA – 1219, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR SEMOB I

NOMEAR: 19411/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MATRICULA – 1703, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4

NOMEAR: 19410/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAR: 19408/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MATRÍCULA – 5106, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA

NORMATIVOS: 19398/2021 20/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.195/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR: 19392/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: AMAURI RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

NOMEAR: 19388/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PUBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MATRICULA Nº 1124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: RÓBISSON DA SILVA SERRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR: 19387/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO

Cargo: ASSESSOR A4 – CC-6

NORMATIVOS: 19386/2021 20/01/2021

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO, MATRICULA: 8190, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 154/2021.

Agente: ODETELAIDE ALMEIDA SILVA SOUZA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 19385/2021 20/01/2021

REMOVER O SERVIDOR PUBLICO JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, MATRICULA 693, DA SECRETARA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DEC 11 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 256/2021.

Agente: JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 19384/2021 20/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 5982, NO PERIODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0063/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020.

Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 19383/2021 20/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 2659, NO PERIODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020.

Agente: CRISPIM ROSA BALBINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 19382/2021 20/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 442, NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020.

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 19381/2021 20/01/2021

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICAVÉL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021- CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS – MATRICULA – 2618 – PRESIDENTE, SIMONE BARBOSA JARDIM – MATRICULA- 1531 – MEMBRO, CÉSAR DA CRUZ DAUMAS – MATRICULA- 2198 – MEMBRO.

Coletiva: CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, SIMONE BARBOSA JARDIM, CÉSAR DA CRUZ DAUMAS

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