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NOMEAÇÃO: 20793/2021 22/09/2021 · Agente: PAULO ROBERTO GOMES FURLANI · Cargo: COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 · NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO GOMES FURLANI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20789/2021 22/09/2021 · Agente: DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1229, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A 18 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.436/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20784/2021 22/09/2021 · Agente: LEONARDO CRUZ COSTA · Cargo: COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 · EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20807/2021 21/09/2021 · Agente: RAQUEL PIRES DE ALMEIDA · Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA · INVESTIR A CIDADà RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, MAT. N°8459, PNS MEDICINA GINECOLOGIA /OBSTETRÍCIA, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 20801/2021 21/09/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, DANILO SILVA CHAGAS, ALINE TEIXEIRA SALLES · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 020/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO POLO DE CONFECÇÃO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – DANILO SILVA CHAGAS, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.Acessar CONCESSÃO: 20800/2021 21/09/2021 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 01 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.Acessar CONCESSÃO: 20799/2021 21/09/2021 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar CONCESSÃO: 20798/2021 21/09/2021 · Agente: ADRIANA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1344, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A 09 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.709/2021.Acessar CONCESSÃO: 20797/2021 21/09/2021 · Agente: MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 20 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20796/2021 21/09/2021 · Agente: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VERÔNICA DOS SANTO CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8045, NO PERÍODO DE 05/09/21 A 03/11/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.284/2021.Acessar NORMATIVOS: 20795/2021 21/09/2021 · Agente: RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20792/2021 21/09/2021 · Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA · Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO · DESIGNAR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20791/2021 21/09/2021 · Agente: MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, CONFORME TERMOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 782/2021.Acessar NORMATIVOS: 20790/2021 21/09/2021 · Agente: SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS · Cargo: ADMINISTRADOR HOSPITALAR · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. 5474, CONFORME TERMOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9590/2021Acessar PRORROGAÇÃO: 20788/2021 21/09/2021 · Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20787/2021 21/09/2021 · Agente: VALMIR DO DESTERRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20786/2021 21/09/2021 · Agente: MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, MAT. 8417, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 10.644/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20785/2021 21/09/2021 · Agente: LUIZ MARCELO DA FONSECA · Cargo: MOTORISTA · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR LUIZ MARCELO DA FONSECA, MOTORISTA, MAT. 2982, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.438/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20773/2021 21/09/2021 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A 12 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar NORMATIVOS: 20794/2021 20/09/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.270/2021 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20783/2021 15/09/2021 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · NOMEAR A SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20782/2021 15/09/2021 · Agente: ALOÍSIO DE MATOS MACHADO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 7202, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.739/2021.Acessar CONCESSÃO: 20781/2021 15/09/2021 · Agente: ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.778/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20780/2021 15/09/2021 · Agente: TALITA RODRIGUES INÁCIO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA TALITA RODRIGUES INÁCIO, MAT. 7405, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20776/2021 15/09/2021 · Agente: EDSON MACHADO DE SOUZA · Cargo: SERVENTE DE OBRAS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ EDSON MACHADO SOUZA, MAT. 4627184, SERVENTE DE OBRAS, NO PERÍODO DE 06.08.21 A 31.12.24, LOTADO NA SEMOB.Acessar EXONERAÇÃO: 20774/2021 15/09/2021 · Agente: ELSA RODRIGUES SANTUCHI · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELSA RODRIGUES SANTUCHI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 833, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.567/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20772/2021 15/09/2021 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20766/2021 15/09/2021 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2021 A 03 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20765/2021 15/09/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO · Cargo: ENCARREGADO – FG-5 · NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO CARLOS PATROCÍNIO, MAT. 2103, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M.DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20764/2021 15/09/2021 · Agente: KATIA REGINA XAVIER · Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1 · NOMEAR A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DESETEMBRO DE 2021.Acessar

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