TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.206/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08/02/2024, EDIÇÃO N° 2632, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ, CONFORME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ.

PRORROGAR POR 2 (DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL E FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.479/2022, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1792.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA – GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA – CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO – GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO – MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM – MATRÍCULA Nº 5986 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 5984 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR – SARA SOARES DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 5558 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR – MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 18254 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 – BAIRRO – CAXIAS – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO.

INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE – MATRÍCULA Nº 8642 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8643 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES – MATRÍCULA Nº 8644 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA – MATRÍCULA Nº 8645 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES – MATRÍCULA Nº 8646 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – LOTADO NA EDUCAÇÃO – LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA – MATRÍCULA Nº 8647 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO – MATRÍCULA Nº 8648 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ELEN FERNANDES DA SILVEIRA – MATRÍCULA Nº 8649 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA – MATRÍCULA Nº – 8650 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA – MATRÍCULA Nº 8652- CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – TAMIRIS MATIAS VIEIRA – MATRÍCULA Nº 8653 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – LOTADA NA EDUCAÇÃO .

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO:

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES – ALEXANDRE FRANCA SILVA – GILMARA BARRETO DE CARVALHO – JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA – LUIZ PINTO DA SILVA – MARIA ELENA CORREA LEITE – MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES – NORMA ELISA PEREIRA – ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA – ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO – ROSICLEID PINTO PESSANHA – SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA – DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES – REGINA MARIA FILANO PINTO – VALDENIR RIBEIRO ONORIO – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA – PAULO CESAR LONGHI – TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT – AUZELI DE AZEVEDO – CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO – DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO – ELIZABETH PEREIRA LIMA – ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO – EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA – EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS – HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS – JOCELIA SILVA – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO – JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA – LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO – LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO – LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA – MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA – MARIA ANITA DO ROSARIO – MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO – MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – MARIA NATALIA FREITAS – MARILENE PESSANHA DE SOUZA – MARTA DOS SANTOS NUNES – MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – ROSA RODRIGUES RIBEIRO – SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO – SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES – SERGIO PAIVA DE AGUIAR – TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO – TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO – CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA – FABIO MARQUES VALERIO – LUCIA HELENA PAULA PINTO – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA – BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS – CARLOS BARCELOS – JOÃO CARLOS BARBOSA – MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA – MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES – SEBASTIÃO MATOS MACHADO – VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – ARILSON JOSÉ DOS REIS – CESAR MARINHO DE BARROS – CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – EDSON DE SOUZA SALES – FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO – HUGO DE PAULA – IDELFONSO PAULA – JAMIL MOTA PESSANHA – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE – MARCO AURELIO REIS – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES – ADILSON CARDOSO RAMOS – ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS – CARLOS ALBERTO MATHIAS – CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES – JONAS SOARES DE SOUZA FILHO – JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL – LEANDRO CACIO DE SOUZA – MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS – RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO – MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – MATRÍCULA Nº 2086 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERÍODO DE 01/11/2023 A 28/02/2024 – PROCESSO Nº 983/2024 – MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 2737 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 01/01/2024 – PROCESSO Nº 987/2024 – IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO – MATRÍCULA Nº 8157 – FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 25/10/2023 A 21/02/2024 – PROCESSO Nº 990/2024 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – FUNÇÃO – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 19/01/2024 – PROCESSO Nº 994/2024.

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 QUE TRATA DA CONSTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADOS NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA – SITUADA A RJ 196 – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL – MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – TATYARA DOS SANTOS PAULA – ASSISTENTE SOCIAL – ISABEL CRISTINA PESSANHA – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MILENA MENDONÇA BARRETO – REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS.

DECLARAR, A CONTAR DE 01/02/2024, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16663/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOZA CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 2009, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA ATUAR COMO ARTICULADORA MUNICIPAL PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 1050 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS – MATRÍCULA Nº 13066 – FUNÇÃO – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA OBRA – PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 – PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MATRÍCULA Nº 2837 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MATRÍCULA Nº 1344 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 14169/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 1276 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO – 29/12/23 A 29/06/24 – PROCESSO Nº 14778/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 442 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SAÚDE – PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 2206 – FUNÇÃO – ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO – 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR – NYUENNEN PEGO FREITAS – MATRÍCULA Nº 8491 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà – SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MATRÍCULA – 46568 – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16433/2023 – SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO- PROFESSOR I- MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR DENISE DOMINGUES DE CARVALHO – MATRÍCULA Nº 28814 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16376/2023. FRANCISCO CARLOS GOMES – MATRÍCULA Nº 825 – FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056- FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.