RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25.

CONCEDER CESSÃO, COM ONUS PARA O ORGÃO CESSIONARIO A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382/2025. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 25.797/2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM O CC, LOTADAS NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANA PAULA DO NASCIMENTO, MAT. 2640, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, CC-5; RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, DIRETOR DO DPTO. DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025: JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 8587, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CC-6; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL, CC-6; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CC-6 E ERRATA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NO GPREF, A PARTIR DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BRUNA JANE DOS SANTOS, ASSESSOR A4, CC-6; MACIEL MAIA CHAGAS, ASSESSOR A4, CC-6; ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, ASSESSOR A4, CC-6.

NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCER OS CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 – CC-5; SAVIO AZEVEDO SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CC-5; MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR, CC-6; CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; GIANY DA SILVA COSTA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENADOR DE UTI, CC-4; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6; NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 92372, ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MUNICÍPIO DE ITAOCARA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4285/2025; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DE ACORDO COM O PROCESSO 4286/2025; MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4289/2025; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MAT. 8235, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4297/2025; MARCOS TERRA, MAT. 2591, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4298/2025; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4302/2025; ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, A PARTIR DE 06.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4333/2025; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4335/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADO NA SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMSA.

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9043, PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ESTABELECER, GERENCIAR E MONITORAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ, PARA A ADEQUAÇÃO DA PMQ À LGPD: AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETARIA DA SEMAD (COORDENAÇÃO), DIUCIMAR DE BARCELOS – SUBSECRETÁRIO DA SEMFA, JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO – SUBSECRETÁRIO DA SEGOV, ARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR – ANALISTA DE SISTEMAS, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS – ASSESSOR EXECUTIVO DA PROGE, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – COORD. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. 1151, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, MAT. 1054, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, MAT. 5882, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MAT. 233, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, MAT. 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, MAT. 41, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; JULIO CESAR CAMPONEZ, MAT. 1625, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 4189/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2172/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3010/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE, CC-3; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL, CC-4, MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DPTO. DE ARRECADAÇÃO – ISS, CC-4; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. 8235, DIRETOR DO DPTO. DO REGIN, CC-4; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, DIRETOR DO DEPTO. DE ATENDIMENTO, CC-4; CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DO CC DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANDERSON AMARAL AFONSO, MAT. 2180, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SETRA, DE 19/03/25 A 28/03/25; ROSELIA MAGALDI DE SOUZA, MAT. 2548, MERENDEIRA, LOTADA NA SEMED, DE 12/03/25 A 10/04/25; SERGIO LUIZ DE SOUZA, MAT. 8400, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 16/0225 A 27/04/25.