CONSIDERAR AS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS E O CAEEQ DE DIFÍCIL ACESSO, DE ACORDO COM O § 1° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023: - E.M. PROF. MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA – E.M. PROF. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS – E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER – E.M. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO – E.M. FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO – E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA – C.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2024 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1716/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA, RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, UILCIMARA ABREU LISBÔA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, PNS PSICOLOGIA, PORT DE NOMEAÇÃO 24.268/24, A PARTIR DE 22/02/24, POR DESISTÊNCIA.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA”, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA – SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, DE CORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - MATHEUS NETO PEIXOTO, PORT. NOMEAÇÃO24.161/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 19/02/24.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE A ENDEMAIS, SEMSA, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6051/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6519/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 19.01.24 A 02.02.24, PROC. 15383/22 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 09.02.24, PROC. 11821/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 02.02.24, PROC. 7959/23 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.02.24 A 08.05.24, PROC. 12550/23 – ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.02.24 A 08.04.24, PROC. 12842/23 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.12.23 A 09.02.24, PROC. 5730/23 – CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 12.01.24 A 09.02.24, PROC. 708/23.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, 8655, PORT. DE NOMEAÇÃO 24138/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – SILVIA MACIEL GONÇALVES, 8656, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 06.11.23 A 04.02.24, PROC. 1959/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 02.10.2023 A 29.01.2024, PROC. 1954/2024 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 06.11.2023 A 04.03.2024, PROC. 1963/2024.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR, ANEXO COM BANHEIROS, QUADRA POLIESPORTIVA, ALÉM DE DEMOLIÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ESTRUTURAS DE ALVENARIA JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS, SITO À RUA VIRGILIANA FRANCISCA DE PAULA, S/N° - CAXIAS, QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MEMBRO – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.206/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08/02/2024, EDIÇÃO N° 2632, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ, CONFORME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ.

PRORROGAR POR 2 (DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL E FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.479/2022, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1792.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA – GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA – CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO – GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO – MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM – MATRÍCULA Nº 5986 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 5984 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR – SARA SOARES DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 5558 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR – MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 18254 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 – BAIRRO – CAXIAS – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO.

INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE – MATRÍCULA Nº 8642 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8643 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES – MATRÍCULA Nº 8644 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA – MATRÍCULA Nº 8645 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES – MATRÍCULA Nº 8646 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – LOTADO NA EDUCAÇÃO – LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA – MATRÍCULA Nº 8647 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO – MATRÍCULA Nº 8648 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ELEN FERNANDES DA SILVEIRA – MATRÍCULA Nº 8649 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA – MATRÍCULA Nº – 8650 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA – MATRÍCULA Nº 8652- CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – TAMIRIS MATIAS VIEIRA – MATRÍCULA Nº 8653 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – LOTADA NA EDUCAÇÃO .