DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 022/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) COM MURO, SITUADA NA RUA PROJETADA EM CONDE DE ARARUAMA – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 A 02 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A 28 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1823/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7499, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DO SANTOS BARCELOS, MAT. 306, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 A 02 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONVOCAR AS CANDIDATAS ABAIXO RELACIONADAS, CLASSIFICADAS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, PARA SE APRESENTAREM, NO PRAZO DE 6 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, NO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DA SEMED. - RAYSSA MIRANDA – NATÁLIA RODRIGUES CODEÇO RIBEIRO, - MAYARA DOS SANTOS PESSANHA.

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS ABAIXO RELACIONADAS, DEFERIDAS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONVOCADAS POR MEIO DAS PORTARIAS N° 20.560/2021 E 20.679/2021. - BRENDA DO PATROCÍNIO CHAGAS, - LEIRIANI SOUZA DO PATROCÍNIO, - CAROLAINE DA CONCEIÇAO DE SOUZA.

REMOVER O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANY CRISTINA MARQUES, COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, MAT. 7251, NO PERÍODO DE 19.09.21 A 16.01.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.870/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8373, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇAO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.884/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A 28 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A 28 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2021. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.909/2021, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CÍCERO DANTAS LIRA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A 17 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.639/2021.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, NO PERÍODO DE 01 A 13 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR AMBIENTAL – IA-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR FELIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 021/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DOS QUIOSQUES E CENTRO DE VISITAÇÃO LOCALIZADOS NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO E QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE AQUÁTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.429/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PROCESSO N° 11.595/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEANDRO SANT’ANNA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5623, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – IIIC, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 11.603/2021.