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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

NOMEAR: 21088/2021 22/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTA DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTA DE CONTRATO – CC-5

EXONERAR: 21086/2021 22/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6

NOMEAR: 21085/2021 22/11/2021

NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: EVELYN BARCELOS GONZAGA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6

NOMEAR: 21081/2021 22/11/2021

NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: DENISE PESSANHA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2

NOMEAR: 21079/2021 22/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3

EXONERAR: 21078/2021 22/11/2021

EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: DENISE PESSANHA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3

EXONERAR: 21077/2021 22/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5

NOMEAR: 21076/2021 22/11/2021

NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2

NOMEAR: 21051/2021 22/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2

EXONERAR: 21050/2021 22/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2

NOMEAR: 21027/2021 22/11/2021

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1

EXONERAR: 21026/2021 22/11/2021

EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, MAT. 7355, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2

NOMEAR: 21084/2021 20/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: LEONARDO MOREIRA MANHÃES

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2

EXONERAR: 21083/2021 20/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. 7338, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2

NORMATIVOS: 21080/2021 20/11/2021

INSTITUIR A COMISSÃO DE CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – DELBA MACHADO BARROS, SECRETARIA M. DE SAÚDE – JOÉDIMA PASSOS GOMES, NATHALIA TAVARES PINHO, ELIANE MATOS MACHADO, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, HILDA MÁRCIA S. MONTEIRO, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PAULO DAVID N. DA SILVA , SECRETARIA M. DE GOVERNO – RUBENS DA ROSA GARCIA, CÂMARA M. DE QUISSAMÃ.

Coletiva: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, DELBA MACHADO BARROS, JOEDIMA PASSOS GOMES, NATHALIA TAVARES PINHO, ELIANE MATOS MACHADO, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, HILDA MÁRCIA S. MONTEIRO, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, RUBENS DA ROSA GARCIA

DESIGNAR: 21075/2021 20/11/2021

DESIGNAR O SERVIDOR VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VILSON AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 21073/2021 20/11/2021

REMOVER A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.644/2021.

Agente: CLEIDE DE FATIMA DA SILVA

Cargo: SERVIDOR

PRORROGAR: 21072/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21071/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21070/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. 1239, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

Agente: ZANATO FREITAS LUIZ

Cargo: TELEFONISTA

PRORROGAR: 21047/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA

Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL

PRORROGAR: 21046/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 21045/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.

Agente: VALMIR DO DESTERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21037/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

Agente: ARIELA SOUZA MOTTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21032/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21031/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 21030/2021 20/11/2021

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAR: 21029/2021 20/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES

Cargo: ASSISTENTE – FG-2

CONCEDER: 21069/2021 18/11/2021

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE NOVEMBRO DE2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.451/2021.

Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21068/2021 18/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 A 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

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