PRORROGAR, POR MAIS 50 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.921/2021, QUE INSTAROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.476/2021, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.799/2021.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. 1343, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019 E 19.024/2020, A PARTIR DE29 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9385/2014.
NOMEAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
Agente: CLEIDE DE FATIMA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4
EXONERAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Agente: ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA, MAT. 7544, NO PERÍODO DE 18/12/21 A 15/02/22, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.162/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. 8210, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRODE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.334/202.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO PRESIDENTE SABRINE SANTOS PEREIRA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.
Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, SABRINE DOS SANTOS PEREIRA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ, PARA MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇOES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1907, DE 20/02/2020.
Coletiva: NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, SUELLEN DA SILVA SOUZA, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ALMEIDA, MISLENE PAIVA DE CARVALHO, JOSIANE PESSANHA ANASTÁCIO, NILZA ALMEIDA VIANA DE JESUS, VIRGÍNIA MOREIRA ROBALLO, IRINICE CUNHA DA FONSECA, MARIA FERNANDO PINTO, SARA DE MEIRELES SOUZA
DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS EM ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.879/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, NO PERIODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.801/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. 275, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.803/2021
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT 5842, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.025/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I IIIB, MAT. 8029, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.024/2021.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4687/2014 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 04.12.21 A 02.04.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.965/2021.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR GERSON JOSÉ DOS REIS, MAT. 708, DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 14.657/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I IC, MAT. 5677, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 A 13 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.773/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 723, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 1028K, LOTADA NA SECRETARIA M DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.
