NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. - PROFESSOR I: SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, CAMILA OLIVEIRA ABREU, RITA DE CASSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK, LIVIA MACABÚ TEIXEIRA DOS SANTOS, ANA LAURA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ANGÉLICA DA SILVA AMARAL PEREIRA, RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO, JOYCE CERQUEIRA GERMANO, JONAS BRAGA DE AZEREDO, PNS NUTRIÇÃO: REBECA ROCHA DE ALMEIDA.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE, MAT.8558, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/2022, POSSE 12/05/2022, PNS MEDICINA PEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SÚDE.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RICARDO PEREIRA ROCHA, MAT. 8558, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.856/22, POSSE 12/05/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/05/22, CARGO PNT EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO LEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA, PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA, A PARTIR DE 12/05/2022, POR DESISTÊNCIA.

INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. RITA DE CASSIA FREITAS SANTANA SOUZA, MAT. 8557, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.831/2022, POSSE 11/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 17/05/2022, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2022 A 05 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – ISABELLE MORAES DE CARVALHO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. N° 7569, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA, MAT. N° 7057, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA SRA. LUANA SANTOS FREITAS, MAT. N° 7165, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA COM ACRÉSCIMO DE SALAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA REGINA DE PAULA, SITO À ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 835, ALTO ALEGRE – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT INFORMÁTICA, ELIANA ROSA VICENTE, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000909-18.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT EDIFICAÇÕES, RICARDO PEREIRA ROCHA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000123-71.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4848/2022.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, NUTRICIONISTA, MAT. N° 4627258, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.122/2021, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS – MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, MAT. N° 8556, NO PERÍODO DE 03.05.2022 A 31.05.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5315/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA, MOTORISTA, MAT. N° 553, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5338/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2022 A 27 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5181/2022.

DECLARAR, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2022, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PNT INFORMÁTICA, OCUPADO POR WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. 8223, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO §1º INCISO II C/C §2º INCISO II DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4579/2022.