CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8456, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10630/2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.

PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE – ANO: 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N.º 2000, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N.º 22.189/2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.412/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/08/2022, EDIÇÃO N° 2016, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9006/2022.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 6992, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA REGIANE RIBEIRO, MAT. N° 7429, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10393/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020 E 20.499/2021, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9605/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II, MAT. N° 1122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10145/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.

NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, SEMED – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV – ANNE CAROLINE AFONSO F. R. CARDOSO, MAT. 7555, GPREF – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT 13079, PROGE – RACHEL SILVA LEITE, MAT. 8407, SEMAS – RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, SEMAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. N° 8209, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6539/2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON LOPES CARNEIRO, MAT. 7602, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PERFIL TÉCNICO, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E MOTIVACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, PRESIDENTE – RENATA DA SILVA FAGUNDES, MEMBRO – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MEMBRO.