NOMEAR A SENHORA ESTEFANY DOS SANTOS VENANCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIANE LONGUI ALVES DE SOUZA, MAT. 7460, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

INVESTIR NA CIDADà PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA – PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – MAT. Nº 8608 – LOTADA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CLASSIFICADA PELO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ- EDITAL Nº 001/2019.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8059 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO- MAT. Nº 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERIODO DE 02/23 A 20/02/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023- ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO : DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO- MAT. Nº 7343, NO PERIODO DE 03/02/23 A 03/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1603/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES :CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO – MAT. Nº 337 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADA NA OBRA – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 1582/2019, ARIELA SOUZA MOTA- MAT. Nº 5099 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 4947/2020, JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELITA VIEIRA GARCIA – MAT. Nº 2154 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 2673/2021, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 2000- AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NO DESENVOLVIMENTO – PERIODO – 25/01/23 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 7677/2021, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – MAT. Nº 2086- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 9325/2021, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 185 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 01/02/23 A 02/03/23 – PROCESSO Nº 10.708/2021, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO – MAT. Nº 650 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO 31/01/23 A 01/03/23 – PROCESSO Nº 13.802/2021, MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES – MAT. Nº 2133 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 3547/2021, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA – MAT. Nº 1028 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAPUDE – LOTADA N ASAÚDE – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 14.899/2021, LOURIVAL LOPES DE MORAES – MAT. Nº 2543 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE- PERIODO – 26/01/23 A 24/02/21 – PROCESSO Nº 8038/2022, KATIA CORREA PESSANHA- MAT. Nº 2948 – MERENDEIRA – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 11043/2022, BRUNO COSTA DE SOUZA- MAT. Nº 2868 – AUXILIAR DE SERVIÇO ORTOPEDIA – LOTADO NA SAÚDE – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 11423/2022, ROSA ANITA FALCONI BATISTA – MAT. Nº 2789 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 01/02/23 A 02/03/23 – PROCESSO Nº 13424/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA – MAT. Nº 2150 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 30/01/23 A 28/02/23 – PROCESSO Nº 15358/2022, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS – MAT. Nº 2234 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADA NO DESENVOLVIMENTO – PERIODO – 30/01/23 A 28/02/23 – PROCESSO Nº 708/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – Sr. JUNIO SELEM PINTO- MAT. Nº 767, NO PERIODO DE 01/02/23 A 15/02/23 , POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 15862 – FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE – MAT. Nº 15856 – FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – MAT. Nº 15865 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO – MAT. Nº 15854 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN – MAT. Nº 15852 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 25864 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA – MAT. Nº 15860 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 15863 – FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES – MAT. Nº 15853 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA – MAT. Nº 15855 – FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122 – PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01/03/23 A 30/03/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – MAT. Nº 2064 – FUNÇAÕ PRESIDENTE – LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES – MAT. Nº 615 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER – MAT. Nº 1818 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES – MAT. Nº 2273 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS – MAT. Nº 8271 – FUNÇÃO – MEMBRO – PROGE.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO A CIDADà PARA EXERCER O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.164/2023.

PRORROGAR A PEDIDO A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA AGLÀI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1474/2023.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR – MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES – MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO – MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA – MAT. Nº 246.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS DO CRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010. ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15548/2022.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL – Nº 001/2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – MARIA COSTA ZAMPIER – CARGO – PNS MEDICINA PEDIATRIA – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.127/2023 .

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS- MAT. Nº 8021 – NO PERIODO DE 10/01/2023 A 09/05/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1350/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MAT. Nº 48 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PÉRIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 , ARACY DE ALMEIDA BONFIM – MAT. Nº 2887 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 24/01/23 A 22/02/23 – PROCESSO Nº 13.800/2021, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MAT. Nº 1050 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 7410/2022, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA – MAT. Nº 2425 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8010/2022 , CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS – MAT. Nº 8127 – SECRETÁRIO ESCOLAR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8251/2022, ROMUO WANISANGK RITA – MAT. Nº 8343 – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8253/2022, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA – MAT. Nº 2684 – MERENDEIRA – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIDO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8255/2022 , CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA – MAT. Nº 815 – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8268/2022 , VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM – MAT. Nº 2062 – PNS – PSICOLOGIA – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO- 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 11231/2022 , ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MAT. Nº 1344 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 14168/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA – MAT. Nº 2150 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 15358/2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES – MAT. Nº 5548 – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO – MAT. Nº 46541 – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA – PROFESSOR I – JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA – PROFESSOR II – MATEMÁTICA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA – PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – SÂMELLA DA HORA MACHADO – PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS – SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA – PROFESSOR II – ARTE – JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA – PROFESSOR II – HISTÓRIA – BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 – ALINE LOURENÇO DA SILVA – MAT. Nº 5611- PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS – MAT. Nº 9961947 – PROFESSOR II – MUNICIPIO DE ARARUAMA.

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 – MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL – MAT. Nº 5927 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – MAT. Nº 10391 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. Nº 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL – VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO – PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA.