DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES – PORT CONVOCAÇÃO 23264/2023 – PNS MÉDICO PSF – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – RAQUEL MOTHÉ DE MENDONÇA – POT CONVOCAÇÃO 23255/2023 – PNS MEDICINA PEDIATRIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA - RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - PORT CONVOCAÇÃO 23298/2023 - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS - NEGROS/ÍNDIOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 27 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2442/2023.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO PAULA, MAT. N° 1796, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7016, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1259/23: RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. 1118, PROFESSOR I, PMQ COM GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. 45407, PROFESSOR, PMMACAÉ.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 13644/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMAD, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 12984/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTÍFICE DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8373/22 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AG. DE SERV. GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21 – ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 – CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 7410/22 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 12611/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 10.03.23 A 08.04.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 9747/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6675/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUX. DE CRECHE, SEMDE, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 7677/21 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 13539/21.

RESTAURAR O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10592/2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. 13076, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.02.2023 A 13.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2777/2023.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, MAT. 8621, PORT. DE NOMEAÇÃO 23234/23, POSSE 07/03/23, EF. EXERCÍCIO 08/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA SER RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7430, NO PERÍODO DE 07.03.2023 A 05.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2890/2023.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO RODRIGUES DE FRANÇA, MAT. N° 8586, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2560/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. N° 7359, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2677/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES, MAT. N° 8615, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2350/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 8408/2022 – NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 1834/2023 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021.