CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 23.09.24 A 11.11.24 – JOÃO RICARDO VOLPE C. DE OLIVEIRA, 8118, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 14.09.24 A 02.10.24 E 09.10.24 A 07.11.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.10.24 A 01.11.24.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7704/2024. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, FMDE, PRESIDENTE – COSME FRANCISCO CHAGAS, SEMAG, MEMBRO – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO – RAIMAR BARCELOS LEITE, SEMAD, MEMBRO – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SEMFA, MEMBRO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.084/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 11/10/2024, EDIÇÃO N° 2902, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.10.24 A 07.04.24, PROC. 3009/24 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 26.09.24 A 24.01.24, PROC. 3996/24 – ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 07.10.24 A 05.04.25, PROC. 12842/23.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.124/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 10/10/2024, EDIÇÃO N° 2901, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, NO PERIÍODO DE 09.10.2024 A 31.12.2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11770/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019,NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 05.09.24 A 03.11.24 – GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, 13106, PROFESSOR I, SEMED, 04.09.24 A 03.10.24 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 03.09.24 A 31.12.24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 03.09.24 A 22.10.24 – PRISCILA GOMES BARRETO, 8579, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 09.11.24 – RENATA SILVA DOS SANTOS RUFINO, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 24.09.24 A 23.10.24 – ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.09.24 A 03.10.24 – SIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.24 A 17.11.24.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.098/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 08/10/2024, EDIÇÃO N° 2897, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 06.09.24 A 04.11.24, PROC. 14778/22 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.07.24 A 26.01.25, PROC. 12654/23.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12540/2024 – LUANE GOMES DE AZEVEDO, 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, 1726, PROFESSOR I, PMCM.

TRIÊNIO – SETEMBRO/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.08.24 A 19.02.24, PROC. 9214/24 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 03.07.24 A 28.12.24, PROC. 7867/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 13.09.24, PROC. 10708/21 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, SEMED, 14.09.24 A 12.11.24, PROC. 9231/24 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03.09.24 A 30.01.24, PROC. 9460/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, 8542, PROFESSOR I, SEMED, 10.09.24 A 08/11/24 – GENY DE OLIVEIRA, 1659, MERENDEIRA, SEMED, 06.09.24 A 05.10.24 – ELISANGELA VARELLA, 8363, CUIDADOR, SEMAS, 11.09.24 A 09.11.24 – TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PNT – ENFERMAGM, SEMSA, 17.09.24 A 31.10.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.24 A 10.10.24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24 – CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO, 2930, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 19.06.24 A 01.08.24 – ROSARIA MARIA SANTANA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.06.24 A 29.07.24 – ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 30.07.24 A 24.09.24 – JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.24 A 22.09.24 – RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 31.07.24 A 28.10.24 – CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.24 A 02.11.24 – ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 03.07.24 A 30.10.24 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 18.10.24 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.24 A 24.10.24 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.09.24 a 05.10.24 – GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.24 A 08.10.24 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 01.07.24 A 28.10.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 07.09.24 A 05.12.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 19.08.24 A 02.10.24

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556/2015.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 – ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.065/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2024, EDIÇÃO N° 2878, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08.08.24 A 06.10.24, PROC. 10644/2024 – CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 09.03.24 A 10.09.24, PROC. 3632/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROGE, 02.09.24 A 01.03.24, PROC. 1959/24 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.08.24 A 27.12.24, PROC. 983/24 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 27.08.24 A 23.02.25, PROC. 3260/24 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 28.07.24 A 23.01.25, PROC. 3568/24 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 30.06.24 A 05.09.24, PROC. 14778/22 – CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 23.11.24 A 08.03.24, PROC. 5791/22.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11806/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, SEMED, 18.07.24 A 09.08.24 E 10.08.24 A 06.09.24, PROC. 9659/23 E 10704/24 – SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEME, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 – JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.06.24 A 09.08.24, PROC. 8492/24 – INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 31.08.24 A 27.10.24, PROC. 10465/24 – STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 06.09.24 A 05.10.24, PROC. 10471/24 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.09.24 A 01.10.24, PROC. 10463/24 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.24 A 28.10.24, PROC. 8010/22.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - MARCIO ANDRÉ LEO BARRETO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DISCRIMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 – NAJLA MARA LINO DE CARVALHO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 – JAYNE DA SILVA ABDALA, PORT. CONV. 24.705/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIRDE 02/09/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.