EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 25.11.24 A 24.12.24 – GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 13111, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 20.11.24 A 29.12.24 – LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR II, SEMED, 05.11.24 A 27.12.24 – GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 09.02.25 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 18.10.24 A 26.12.24 – ISABELA BARRETO DE SOUZA, 5111, PROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED, 22.11.24 A 21.12.24 – PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, 8350, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.12.24 A 30.01.25 – LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR, SEMED, 30.11.24 A 20.12.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, WILLIAM SOUZA PASSOS, PROFESSOR II, SEMED, 10.12.24 A 03.01.24 – ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.24 A 26.10.24 E 01.11.24 A 30.12.24 – ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, 3942, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.11.24 A 25.12.24 – CLÁUDIA MARCIA BARCELLOS, 2234, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 14.11.24 A 12.01.25 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 26.11.24 A 25.12.24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 16.11.24 A 10.03.25, PROC. 10465/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.12.24 A 04.03.25, PROC. 11609/24 – SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 12.12.24 A 09.06.25, PROC. 6725/24 - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.12.24 A 10.04.25, PROC. 7338/23.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMA/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13728/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.11.24 A 26.03.24, PROC. 14419/23 – FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 05.12.24, PROC. 10654/24 – JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 04.12.24 A 01.06.24, PROC. 8253/24 – ADRIANA SANT’ANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.11.24 A 26.03.24, PROC. 6715/24.

CANCELAR O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 18.10.24 A 16.11.24 – ANTONIO MARCOS MENEZES MENDONÇA, 2271, PNS ED. FÍSICA, SEMEJ, 28.10.24 A 26.11.24 – ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 12.11.24 A 10.01.25 – ELIANE DE PAULA, 719, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.11.24 A 06.12.24 – GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502, PROFESSOR I, SEMED, 01.11.24 A 15.11.24 – HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 18.09.24 A 15.01.25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.12.24 – MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, 8573, PROFESSOR I, SEMED, 16.10.24 A 21.11.24 – MIRIAM DA PAIXÃO E SILVA PENHA, 412 E 2913, PROFESSOR I, SEMED, 25.10.24 A 13.12.24 – MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.24 A 29.01.25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 28.10.24 A 15.11.24, PROC. 10465/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.11.24 A 04.12.24, PROC. 11609/24 – JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.03.25, PROC. 15064/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 29.10.24 A 25.02.24, PROC. 14160/24 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 13.11.24 A 29.11.24, PROC. 9231/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 26.11.24 A 25.03.25, PROC. 1954/24.

TRIÊNIO – NOVEMBRO DE 2024.

TRIÊNIO – OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, 2165, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08/11/24 A 22/11/24 – ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, 2813, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31/10/24 A 29/11/24 – HERLANA MENEZES MAURICIOM 5075, MERENDEIRA, SEMED, 31/10/24 A 29/11/24 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, ART. OBRAS SERV. PUB. PEDREIRO, SEMOB, 16/11/24 A 15/12/24 – KARINA DA MOTA MACHADO, 8470, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 07/10/24 A 09/12/24 – LAIANA ANTONIO REDUZINO, 8354, AUX. DE CRECHE, SEMED, 04/11/24 A 03/12/24 – LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA, 2985, AUX. ENFERMAGEM, SEMSA, 15/10/24 A 14/12/24 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 2073/8016, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 14/11/24 – MARCIA SILVA, 1272, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 24/10/24 A 22/11/24 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORCHBACKER, ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 31/10/24 A 14/11/24 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 03/10/24 A 05/12/24 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09/10/24 A 15/09/24 E 25/10/24 A 23/12/24 – RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 19/12/24 – ROSARIA MARIA SANTA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 01/11/24 A 15/11/24 – SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, 8424, PROFESSOR II, SEMED, 28/10/24 A 26/12/24 – SIMONE TAVARES TERRA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 18/11/24 A 16/01/25 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024/8419, PROFESSOR II, SEMED, 11/10/24 A 09/12/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 17.09.24 A 14.01.25, PROC. 12566/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXILIAR DE CRECHE, 23.10.24 A 22.12.24, PROC. 13605/24 – ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.10.24 A 14.11.24, PROC. 14511/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.24 A 26.01.25, PROC. 987/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 02.11.24 A 01.01.25, PROC. 10882/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 03.11.24 A 02.05.24, PROC. 5921/24.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.177/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 31/10/2024, EDIÇÃO N° 2920, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 213/2024 DO IPMQ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2919, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 18.06.24 A 12.07.24, PROCESSO N° 6326/24 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.10.24 A 11.10.24, PROC. 11250/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 03.11.24 A 02.12.24 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 25.10.24 A 23.12.24 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 02.10.24 A 01.11.24 – JOCIMAR ALVES SANTOS, 2651, ARTÍFICE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS PEDREIRO, SEMOB, 02.10.24 A 15.11.24 – JOCINEA FERNANDES DE S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 23.10.24 A 11.11.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.11.24 A 01.12.24 – RODRIGO PINTO FERNANDES, 2453, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, SEMSA, 04.09.24 A 17.11.24.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – MACAÉ, CARAPEBUS E QUISSAMÃ.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO VAGNER, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.- QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, MEMBRO.

RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. 5474, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.790/2021, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13472/2024.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIZAÇÃO DO 6° FORUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.

INSTITUIR A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO POSSA RECEBER DE SEU ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, MAT. 101006, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.656/2021, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13688/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 10.05.24 A 24.10.24, PROC. 3571/24 – NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.10.24 A 24.10.24, PROC. 8290/24 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.10.24 A 03.01.25, PROC. 10644/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 09.09.24 A 18.10.24, PROC. 10468/24 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.10.24 A 10.10.24, PROC. 10463/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, 03.10.24 A 01.11.24, PROC. 10882/24.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 11.079/2024.- MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE – FABIANY KOCH DA SILVA, MEMBRO – IRIS DE SOUZA, SILVA, MEMBRO – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.24 A 2812.24, PROC. 13357/24 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 19.07.24 A 19.01.24, PROC. 13381/24.