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Lista de Portarias Foram encontrados 2656 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 15:32:21

RENOVAR: 26381/2025 17/09/2025

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025.

Agente: MICHELI DE SOUZA SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 26380/2025 17/09/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 18.07.25 A 13.01.26, PROC. 9456/25 – CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 14.07.25 A 09.01.26, PROC. 9462/25.

Coletiva: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, CLEIDE DOS SANTOS MAGNO

CONCEDER: 26376/2025 17/09/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, 1152, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.25 A 16.07.25 – BIANCA CLEMÊNCIA TEIXEIRA DE S. FREITAS, 8613, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.25 A 17.10.25 – LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.09.25 A 11.11.25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 29.08.25 A 22.09.25 – LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.25 A 03.10.25.

Coletiva: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS, LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, NYUENNEN PEGO FREITAS, LUCIANE MARCOS DE CARVALHO

REFERÊNCIA: 26368/2025 17/09/2025

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6937/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PERMUTAR: 26374/2025 16/09/2025

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10619/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A. PMMACAÉ.

Coletiva: VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO

REFERÊNCIA: 26357/2025 16/09/2025

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5439/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR: 26364/2025 12/09/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Coletiva: LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, RACHEL DA SILVA LEITE

NOMEAR: 26363/2025 12/09/2025

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, ASSESSOR SEMOB I – CC-4, SEMOB – HELOIZA ROBERTA DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6, GPREF – DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR A4 – CC-6, GPREF.

Coletiva: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, HELOIZA ROBERTA DOS SANTOS, DÉBORA MENDES DO AMARAL

NOMEAR: 26362/2025 12/09/2025

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ADRIANA DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

EXONERAR: 26360/2025 12/09/2025

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 01 E SETEMRO DE 2025. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, 9390, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, SEMOB – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO 1 – CC-4, GPREF – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4, SEMED.

Coletiva: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, RACHEL DA SILVA LEITE

CONVOCAR: 26358/2025 12/09/2025

CONVOCAR O SR. ANDREY SHALLOM OLIVEIRA PINHEIRO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

CONCEDER: 26353/2025 12/09/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, 8535, PROFESSOR I, SEMED, 13.08.25 A 11/09/25 – ARAQUEM BERNASCONI N. AVENIA PUERTAS, 2360, PNT – VIG. SANITÁRIA, SEMDE, 24.08.25 A 12.09.25 – LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA C. MUNICIPAL. SESPT, 29.07.25 A 12.09.25 – ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 29.08.25 A 27.09.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2490, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 01.09.25 A 30.10.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08.08.25 A 06.09.25 – PATRICIA DA CRUZ MACHADO, 8185, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 13.08.25 A 11.09.25 – ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498, AUX. SERV. GERAIS, SEMAG, 23.07.25 A 20.09.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8568, PROF. ORIENT. EDUCACIONAL, SEMED, 28.08.25 A 06.09.25 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.25 A 24.09.25 – RICARDO VICENTE, 2266, ART. OBRAS S. PUB. MECÂNICO, SETRA, 26.08.25 A 24.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 19.08.25 A 05.09.25 – PAULO CESAR CHAGAS, 2706, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 12.08.25 A 30.09.25 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.08.25 A 13.10.25 – MARCO AURELIO REIS, 1397, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 02.09.25 A 01.10.25.

Coletiva: LIDIANE FREITAS DE SOUZA, ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, ALCENIRA SILVA SOUZA, MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA , ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, PATRICIA DA CRUZ MACHADO, ALCY MANHÃES DE ASSIS, GIOVANA AZEVEDO HENTZY, FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, RICARDO VICENTE, LOURENÇO CHAGAS, PAULO CESAR CHAGAS PESSANHA, QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, MARCO AURELIO REIS

PRORROGAR: 26348/2025 10/09/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS , MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA: 2737 – PROFESSOR I – PROCESSO Nº 987/5024, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA- MATRICULA- 2464 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO Nº 12842/2023, MARINA OLIVEIRA MONTEIRO – MATRICULA – 8226 – NUTRICIONISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO Nº 1954/2024 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL – MATRICULA – 1414 – MOTORISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – PROCESSO Nº 3260/2024.

Coletiva: MARIA INEZ CRESPO ALVES, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL

CONCEDER: 26343/2025 05/09/2025

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, VALESKA PRATES DE OLIVEIRA, GEORGE FRANCISCO CINTRON, RITA MARIA DE OLIVEIRA, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, HERLANA MENEZES MAURICIO, JAQUELINE PESSANHA VIANA RANGEL E JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 26338/2025 05/09/2025

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2025/2027.

Agente: COLETIVA

TORNAR PÚBLICO: 26327/2025 05/09/2025

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO BOLSA ATLETA, CONFORME ANEXO I, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO:CLASSIFICADOS: BRUNA APARECIDA PESSNHA DE ALMEIDA, JULIA DE SOUZA ANDRADE, EVELYN BARCELOS GONZAGA, IGO MAGALDI DE BARCELOS, JAKSON MACHADO ANDRADE, TAÍS PESSANHA DE ALMEIDA, WHAINY SILVA DE SOUZA.

Agente: COLETIVA

ATUALIZAR: 26290/2025 05/09/2025

ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O ANO CORRENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 2336 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO – MEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, WILLIAM DE SOUZA PASSOS – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISALDA TERTULINO RAMOS DA SILVA – MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA- MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR: 26337/2025 02/09/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA – MATRÍCULA: 2464 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- DE 04/08/25 A 21/08/25, PROCESSO Nº 12842/2023, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MATRICULA 2241 – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- NO PERÍODO DE 24/07/25 A 20/11/2025, PROCESSO Nº 3996/2024, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR – MATRÍCULA: 468 – DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NO PERÍODO DE 28/07/25 A 31/01/2026 – PROCESSO Nº 7867/2024, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 17/05/2025 A 14/08/2025 – PROCESSO Nº 6897/2025.

Coletiva: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS

DESIGNAR: 26333/2025 02/09/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – DIRETOR EXECUTIVO – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – DIRETOR FINANCEIRO , REVOGANDO A PORTARIA Nº 20.026/2021.

Coletiva: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, RODRIGO SUISSO TERRA, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA

CONCEDER: 26326/2025 26/08/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FATIMA S. GONZAGA, 833, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 28.07.25 a 25.10.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.08.25 A 12.09.25 – SABRINA SANTOS O. ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 04.08.25 A 08.08.25 E 11.08.25 A 24.08.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 29.07.25 A 27.08.25 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 14.07.25 A 16.07.25, 31.07.25 A 28.09.25 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 13.08.25 A 11.09.25 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.25 A 15.08.25 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 12.08.25 A 16.09.25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.07.25 A 01.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, SEMSA, 29.07.25 A 27.08.25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.25 A 05.09.25 – MARILANE DE A. PRIMO CURTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – RONALDO SOUZA E SILVA, 1285, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 14.07.25 A 11.09.25.

Coletiva: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA , GIOVANA AZEVEDO HENTZY, ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, RITA DE CASSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, RONALDO SOUZA E SILVA

PERMUTAR: 26323/2025 26/08/2025

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10285/2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 43644, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

Coletiva: SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO

PERMUTAR: 26322/2025 26/08/2025

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9280/2025. - ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, 8550, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 22156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

Coletiva: ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA

NOMEAR: 26301/2025 26/08/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, ASSESSOR A4-CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3 – IURY VIANA LIMA CHAGAS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA- CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6.

Coletiva: RAFAELA NARCISO CIRILO, IVANIR DOS SANTOS

EXONERAR: 26299/2025 26/08/2025

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, 9200, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, 9137, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, 9271, ASSESSOR A4 – CC-6.

Coletiva: RAFAELA NARCISO CIRILO, IVANIR DOS SANTOS, ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA

CANCELAR: 26319/2025 22/08/2025

CANCELAR, A PEDIDO, O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO THEO CANDIDO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 100.195-7, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 10887/2025.

Agente: THEO CANDIDO DOS SANTOS DA SILVA

Cargo:

NOMEAR: 26317/2025 22/08/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANA PAULA SILVA COSTA, 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

Coletiva: ANA PAULA SILVA COSTA, GABRIEL FERNANDES PERONE, GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES

EXONERAR: 26314/2025 22/08/2025

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, 5706, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – FABIANA DO E. SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1.

Coletiva: GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA

NOMEAR: 26312/2025 20/08/2025

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

Coletiva: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , AILTON CORREA DA COSTA, JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, MARINA OLIVEIRA CHAGAS

NOMEAR: 26311/2025 20/08/2025

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

Coletiva: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , AILTON CORREA DA COSTA, JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, MARINA OLIVEIRA CHAGAS

DESIGNAR: 26309/2025 20/08/2025

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO APONTADORAS TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LIVIA CARVALHO MARTINS, 9245, TITULAR – CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, 9187, SUPLENTE.

Coletiva: LIVIA CARVALHO MARTINS, CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO

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