PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8050/2025. - FABÍOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I, COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, 3418, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6601/2025. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I, COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.06.25 A 08.09.25, PROC. 1219/25 – ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA 26.06.25 A 04.07.25, PROC. 5046/24.

RECEBER. COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9224/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LEILA CRISTINA DOS SANTOS, 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6937/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELISÂNGELA VARELLA, 8360, CUIDADOR, SEMAS, 21.05.25 A 16.11.25, PROC. 7208/25 – SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 8093, PROFESSOR I, SEMED, 02.05.25 A 30.07.25, PROC. 7033/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SSRVIDORAS ABAIXO: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 13.06.25 A 09.12.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N 7145/2025; LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.06.25 A 25.10.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N 7517/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, MAT. 1014, PROFESSOR II, LOTADA NA SEMAD, DE 13.06.25 A 17.07.25; MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, MAT. 2866, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SEMAD, DE 19.05.25 A 04.07.25; ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS – PSICOLOGIA, LOTADA NA SEMSA, DE 08.05.25 A 17.07.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8355, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 30.06.25 A 13.06.25; ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, MAT. 2023, PNT – INT. CIRURGICA, LOTADA NA SEMSA, DE 30.05.25 A 28.07.25; REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, MAT. 612/2481, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 10.06.25 A 12.06.25, DE 17.06.25 A 18.06.25 E DE 24.06.25 A 18.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.07.25 A 03.08.25.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025/2026, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI N° 1382 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 10.06.25 A 27.06.25, PROC. 15064/2024 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 31.05.25 A 26.11.25, PROC. 9460/24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.25 A 12.12.25, PROC. 15955/24 – MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.25 A 30.11.25, PROC. 3304/25 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.06.25 A 26.06.25, PROC. 11609/24.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO N° 1493/2025. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, FMDE, PRESIDENTE, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO – RAIMAR BARCELOS LEITE, 9363, SEMAD, MEMBRO – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, MEMBRO.

AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES EM PLENÁRIO A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO. DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 9138, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, PELO PERÍODO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DEVERÁ MANTER UM PLANEJAMENTO PRÉVIO COM O PODER EXECUTIVO PARA A LIBERAÇÃO DO SERVIDOR E REGISTRO DE COMPARECIMENTO. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FICA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DOS TERMOS PREVISTOS NESTA PORTARIA. A PRESTAÇÃO DO APOIO TÉCNICO, DE CARÁTER EVENTUAL E PREVIAMENTE AJUSTADO, NÃO ACARRETARÁ ÔNUS AO PODER LEGISLATIVO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

TRIÊNIO – MAIO/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, 1935, PROC. 8322/25, A PARTIR DE 18/06/25

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ELIANA NOGUEIRA MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - ISABEL CRISTINA PESSANHA, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSISTENTE SOCIAL – MARLI DE ALMEIDA MANHÃES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MILLENA MENDONÇA BARRETO, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MIRELA SOARES MENEZES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 3340/2022. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, PRESIDENTE – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, 9074, SEMAD, MEMBRO – MICHELLE DA SILVA DIAS, 9405, SEMAD, MEMBRO – JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, 8271, PROGE, MEMBRO – DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES, 9493, SEMAS, MEMBRO – REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, SEMED, MEMBRO – BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 9113, MEMBRO – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, GPREF, MEMBRO.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, PARA O BIÊNIO 2025/2026,AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013.

REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ – BIÊNIO 2025/2027.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ, BIÊNIO 2025/2027.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, BIÊNIO 2025/2027.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.25 A 01.07.25 – MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.05.25 A 28.06.25 – ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, 1801, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.05.25 A 30.06.25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 26.05.25 A 24.06.25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.05.25 A 26.06.25, PROC. 7517/25 – ISABEL CRISTINA FERNANDES PEREZ, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 09.04.25 A 07/08/25, PROC. 4633/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 20.05.25 A 16.09.25, PROC. 13381/24 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 10.05.25 A 30.06.25, PROC. 12654/23.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 9044, MEMBRO – VITOR LOPES DA SILVA, 2523, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEMBRO – LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DEMUTRAN, MEMBRO – MARCUS VINÍCIUS BISAGGIO, 9094, SEMED, MEMBRO – SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198, SEDEC, MEMBRO – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, 9403, GPREF, MEMBRO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 1875, SEMAS, MEMBRO – JOELSON GALSON DE SOUZA, 9347, SEMEJ, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PONTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, SEMSA, MEMBRO – ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA, 9531, SEMDHC, MEMBRO – JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219, SEMAG, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANT’ANNA GOMES, AUX. DE CRECHE, SEMED, 27.03.25 A 16.05.25, PROC. 6715/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXI. DE CRECHE, SEMED, 23.04.25 A 16.05.25, PROC. 13605/24.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TANIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 28.517, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS, LOTADA NA SEMAS, DE 04.04.25 A 31.12.25.