NOMEAR OS MEMBROS TITULARES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS TITULARES NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.035/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: PAULO CÉSAR DE CASTRO SOARES – TITULAR: LIDIANE DE SOUZA DO PATROCÍNIO.

TRIÊNIO – OUTUBRO/2025

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, 13176, PROC. 12565/25, A CONTAR DE 17/09/25 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, PROC. 12753/25, A CONTAR DE 01/10/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO, 1382, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.09.25 A 21.09.25 – LOURENÇO CHGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 06.09.25 A 20.10.25 – ROBERTA PESSANHA DA S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.25 A 27.09.25 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.08.25 A 21.11.25.

NOMEAR O SENHOR THIERRY PEREIRA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12215/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 028.489, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO I-I, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 13.09.25, SEMED.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/29 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2025.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. 0 WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.422/25, PROFESSOR I, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, 2769, ASSISTENTE – FG-2 – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, 1664, ASSISTENTE – FG-2.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12135/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA MANHÃES, 4628455, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PINTOR, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 01.10.25 A 31.12.25, SEMOB.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12217/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANGELO BARRETO LEAUBON. 42359, PROFESSOR C I – J, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17.09.25, SEMED.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11829/2025. - ANDREA DA SILVA PESSANHA, 1172, PROFESSOR I COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 45127, PROFESSOR A, P. M. DE MACAÉ.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11972/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, MAT. 13147, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25.507/2025, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11874/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11927/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, 301434, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE NOVA FRIBURGO, PERÍODO 15.09.25 A 31.12.28, SEMSA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ADRIANA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/09/25, PORT. 26.362/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 11994/25, BETHANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PROC. 11997/25 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, PROC. 11907/25 – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, PROC. 11966/25 – RICARDO DE ALMEIDA GONAÇALVES CRUZ, 8387, PROC. 12103/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.09.25 A 09.12.25, PROC. 2399/2025 – MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.25 A 19.09.25, PROC. 3388/25 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.09.25 A 15.09.25, PROC. 11609/24

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AGE. COMUNITÁRIO DE SAUDE, SEMSA, 23.08.25 A 20.01.26, PROC. 10602/25 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.08.25 A 30.01.26, PROC. 10464/25.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA INSTALAÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO DE LEDS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISTIANO NEI, 1129, CARMO – QUISSAMà – RJ. - QUELEN MORIERA DE SOUZA, 2363, PRESIDENTE – RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, 9535, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. - PROFESSOR I : SARA DA SILVA NETO CAETANO – JULIANNE PACHECO ARRAIOL.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, 1040, PROFESSOR I, SEMED, 10.07.25 A 12.09.25, PROC. 10603/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 22.07.25 A 18.11.25, PROC. 12000/25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 02.08.25 A 12.09.25, PROC. 10597/25.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO PAVUNA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II – CC-5 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR CARLOS SÉRGIO MORAES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. - RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4 – CC-6.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PÉROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, 43644, PROFESSOR A.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 3311/2022, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6778/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.