Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)
Institui o Auxílio Creche
Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00
Consolidação da carga horária e quantitativo.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 2.171.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.171.000,00
O DIA DO PLEBISCITO (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ), SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Desapropriação da Fazenda Machadinha.
Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Altera o anexo 3 da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Crédito Suplementar no valor de R$ 2.955.000,00
Criação do Conselho Municipal de Orçamento Participativo
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.000,00
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 090 DE 08/03/2001
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 504.000,00
Criação Fábrica Envasamento Água de Coco
Denominação da Praça de Conde de Araruama.
Reajuste Salarial (7,10%).
ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO FIXADO PELO DECRETO Nº 021/2000
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 90,00
Denominação do Centro de Educação de Caxias
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 034/99, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 630.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA
