EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEGOV, 8406/24 – JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMSA, 8412/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEMAD, 8418/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, SEMAG, 8422/24 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMAG, 8438/24 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, SEMAD, 8439/24 – MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 – WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 – AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MOREIRA DE SANTANA SALES, 8675, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.697/24, POSSE 27.06.24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED – ANGELICA PEREIRA LAURINDO, 8676, PORT. DE NOMEÇAÕ 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA – CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, 8677, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA – NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, 8678, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 28/06/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED – LUCIANA FARIA VALENTE, 8679, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.698/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCICIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA – ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8327/2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.895.710,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.727.496,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, II, III E IV.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 05.06.24 A 02.09.24, PROC. 8290/24 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 08.04.24 A 05.08.24, PROC. 8287/24.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 103204, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.592/2021, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8325/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO, MAT. N° 1792, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7219/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA F. DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7685, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.24 A 11.12.24, PROC. 7338/23 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.06.24 A 05.08.24, PROC. 4154/24 – MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 27.11.24, PROC. 14419/23.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, NO PERÍODO DE 13/06/24 A 10/01/25.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.694/24, DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ: - CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, SEMOB – MANON PERDOMO CORRÊA, SEMAG – GIULIANE GURGEL DOS SANTOS, SEMOB – LUIZA LUZ RODRIGUES, ALINAÇA LGBTI+ - ANELISE TIETZ, INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE – DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, NEA-BC – VICTORIA LAISSA FERREIRA PARRA TRANCOSO, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- TERRITORIO DO PETRÓLEO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 440.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.552.560,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE VALE LIVRO, A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMà – FLIQ / ANO 2024 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2247/2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2354/2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.

NOMEAR A SENHORA PÚBLICA LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, MAT. 2443, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA.