FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.234,51
Desoneração da Carga Tributária
FICA CRIADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/1991, ALTERADA PELA LEI Nº353/1995 E LEI Nº861/2005
Obrigatoriedade do Uso da Ex. Se Beber, não....
Crédito Suplementar R$ 2.674.956,53
Crédito Suplementar R$ 1.946.666,66
Crédito A Especial R$ 36.000,00
Crédito Suplementar R$ 662.659,00
Crédito Suplementar R$ 136.350,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.350,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.659,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.946.666,66
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.674.956,53
FICA CONVOCADA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 06 A 07 DE JULHO DE 2011, NO TARTTESAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, SITO Á RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO S/Nº- ALTO ALEGRE- QUISSAMÃ RIO DE JANEIRO
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAR A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER INSTITUÍDA PELO ART. 2º DA LEI 798 DE 10/02/2004 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 1145 DE 23/12/2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.000,00
Crédito A Especial R$ 58.758,50
Crédito A Especial R$ 40.000,00
CONSIDERANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 363 DE 11 DE JANEIRO DE 1996 E PELA LEI MODIFICADA Nº 376 DE 14/01/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.758,50
Crédito Suplementar R$ 290.487,07
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.487,07
O ITEM 2 DP ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº1.175 DE 01 DE JUNHO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PESQUISA DE MERCADO(NR)
A LEI Nº1231, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FICA REGULAMENTADA CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 30/05/2011, EM FUNÇÃO DA GREVE DOS VIGILANTES DA REDE BANCÁRIA, QUE VEM IMPEDINDO O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIA NO MUNICÍPIO
Crédito Suplementar R$ 738.432,14
Crédito Suplementar R$ 274.940,00
