NOMEAR A SENHORA VIVIAN GUEDES LEAL LOPES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/08/21 A 03/02/22, - IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, PNS ENFERMAGEM MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO UBIRAI DA SILVA PIRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 31.07.21 A 27.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9119/21.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ, MAT. 24684, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMED.
NOMEAR O SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 2072, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR A SERVIDORA MRTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
PRORROGAR, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 20.270/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.519,88, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARAT. 12, DA LEI 2.015/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E ART. 1°, DA EMENDA IMPOSITIVA N° 007/2020, DO PODER LEGISLATIVO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.230,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ, CONFORME ANEXO I.
CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, PARA SE APRESENTAREM, NO PRAZO DE 6 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2021, NO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ, DE SEGUNDA A QUINTA, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, MUNIDOS DA GRADE CURRICULAR DO PERÍODO DA GRADUAÇÃO CURSADA.
PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1541, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.074/2020.
EXONERAR A SERVIDORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA, MAT. 7223, DO CARGO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 015/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA CASA DE ARTES MACHADINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSIE VIANNA BARBOSA KELIS, MAT. 8392, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8.999/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE AGOSTO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER O SERVIDOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, DA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR CARLOS SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7485, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL FRANCISCO CHAGAS A ANTIGA ESTRADA DO MOCOTÓ, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, QUE SE INICIA NA ESTRADA QSM 001 (ESTRADA MORRINHOS X PINDOBAS TAMBEM CONHECIDA COMO ESTRADA DE IRIS) E TERMINA NA ESTRADA RJ 178 (ESTRADA DE CARAPEBUS X QUISSAMÃ), NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ.
FICA DENOMINADA ESTRADA CAROLINO CUSTÓDIO MOREIRA A ESTRADA QSM 001 (CONHECIDA COMO ESTRADA DE IRIS ESTRADA MORRINHOS X PINDOBAS), QUE SE INICIA NA ESTRADA RJ 178 E TERMINA ESTRADA QSM 002 (ESTRADA MANOEL PINTO CARNEIRO DA SILVA FILHO), ENTRE AS LOCALIDADES DE MORRINHOS E PINDOBAS, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ.
FICA DENOMINADA ESTRADA JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARRUDA A ANTIGA ESTRADA DO PAU FERRO, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO MOCOTÓ (QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. NECO CHAGAS) E TERMINA NA ESTRADA QSM-002 (ESTRADA DE MORRO ALTO), NA MESMA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ.
FICA DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ GERALDO VIEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA (ESQUINA DA RUA MANOEL ANTÔNIO RIBEIRO) SÍTIO QUISSAMÃ, A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO, TÃO LOGO SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO CITADO BAIRRO.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, VALDIR DOS SANTOS MACHADO NETO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FASE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
