DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA ELIANI BATISTA DE SOUZA APRÍGIO, MAT. 1412, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.375/2021.
O VALOR DA URMQ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 SERÁ DE R$ 88,66, DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NO PERCENTUAL DE 10,67%, SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828,84, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 35% NO TICKET ALIMENTAÇÃO, QUE PASSA A CORRESPONDER A R$ 600,88, OBSERVADO O DISPOSTO NOS DECRETOS N° 021/2000 E 2460/2018.
FICA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO DE TONI HENRIQUE DA SILVA PINTO JUNIOR A RUA PROJETADA II, QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA-SE NA RUA PROJETADA III, NO BAIRRO VISGUEIRO.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 16/11/21 A 14/01/22, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.436/21.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO NUTRICIONISTA MAT. 4627258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ NO PERÍODO 15/10/21 A 31/12/24 LOTAÇÃO PQM SEMSA.
REMOVER , A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 7461, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.111/2021.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I IG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, MAT. 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019.
INSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE PRESIDENTE, NIARA FERREIRA RIBEIRO VICE- PRESIDENTE, LUCIENE SILVA LAMOGLIA VIEIRA 1 SECRETÁRIA, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA 2 SECRETÁRIA, LAÍS ESPÍRITO SANTO DO DESTERRO MEMBRO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA MEMBRO, CRISTIANE DE SOUZA MEMBRO, HUDSON DE JESUS CÂNDIDO FILHO MEMBRO, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA MEMBRO, ANA CAROLINE NEVES TERRA MEMBRO, MARIANA BARROS DE PAIVA MEMBRO, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS MEMBRO.
PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N 15.969/2018, 17.963/2019 E 19.025/2020, A PARTIR DE 17 DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM PROCESSO N 6469/2016.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4260/2021.
RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC MAT. 15769 PNS ENFERMAGEM, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS - MAT. 15770 PNS ENFERMAGEM, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA MAT. 15762 PNS ENFERMAGEM, MIRIAN SANTOS DE SOUZA MAT. 15773 PNS ENFERMAGEM, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON MAT. 15763 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA SILVA ANDRADE, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 8430, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS =, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N 298/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 MARCELO MARIS REIS MAT. 13062 PROCESSO 14.233/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 LEONARDO MOREIRA MANHÃES MAT. 1735 PROCESSO 14.206/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8263, NO PERÍODO DE 23.10.2021 A 19.02.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.768/2021.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 6917, NO PERÍODO DE 11.11.2021 A 10.03.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.004/2021.
ALTERA A DÉCIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 3268/2021.
ALTERA A QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1903/2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 3099/2021.
ALTERA A TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1903/2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 3069/2021.
FICA PERMITIDO A SENHORA ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 083.609.647-93, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VISCONDE DE URURAI, 575, CENTRO QUISSAMÁ/RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, VINICIUS DE SANTANA BERNARDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, §F1° DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9324/2021.
RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO, PROFESSOR I, MAT. 15848, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME O PROCESSO N 12.306/2021
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. DENISE PESSANHA MAT. 433 PROCESSO 14.183/2021.
