PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2022 A 29 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2022 A 04 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2022 A 03 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2022 A 29 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2022 A 29 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2022 A 03 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO CORREA PESSANHA, MAT. N° 1890, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7248/2022.
DESIGNAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO AUGUSTO CESAR DALMEIDA SALGADO, MAT. N° 7652, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1823, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.
FICA DENOMINADO RUA GONÇALO DO ESPIRITO SANTO GOMES, A TRAVESSA 1, QUE SE INICIA NO PÁTIO DA USINA 1 E FINDA-SE NO PORTÃO DO ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2022 A 18 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2022 A 26 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. N° 7314, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6871/2022
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 19 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2022 A 24 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE JUNHO DE 2022 A 26 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTOS, COMPOSTA PELAS SEGUINTES SERVIDORAS: DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, SEMAD, PRESIDENTE SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, SEMFA, MEMBRO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, PROGE, MEMBRO AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED, MEMBRO.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2022 A 25 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.
