PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO LONGUI, MAT. N° 1691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
FICA DENOMINADA MARIA WILMA MELO DE PAULA, A RUA PÁTIO DA USINA I, QUE SE INICIA NA RUA HIAGO VIANA PESSANHA E FINDA-SE NA TRAVESSA 02, NO BAIRRO USINA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.070.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.271.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
CONVOCAR AS SENHORAS LISTADAS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 14/09/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS: MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES KARINE SERRA SOUZA TAIS RIBEIRO DA SILVA THAMIRIS MOREIRA CANTO, NA FUNÇÃO DE VISITADOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503.000,00.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SRA. LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022.
NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.
NOMEAR A SENHORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. N° 7151, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11062/2022.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 7025, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.675/2022.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.156.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2022, PUBLICADO NO DÍÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 19/07/2022, EDIÇÃO N° 1966, VINCULADO A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022.
