INVESTIR A CIDADÃ GEOVANA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8600, PROFESSOR I, , SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA: PORT. DE NOMEAÇÃO 22.911/22, POSSE: 22/11/22, EFET. EXERCÍCIO 28/11/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.317.992,39, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.186.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA SARA DE MEIRELES SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.878/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/11/22, EDIÇÃO N° 2112, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 513.936,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. N° 7592, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SRA. NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, SRA. TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. N° 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7430, NO PERÍODO DE 07.11.2022 A 06.03.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13384/2022.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5828, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12940/2022.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12798/2022.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13450/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13623/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 A 14 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MAT. N° 8481, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13332/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM COMPLEMENTO A DESIGNAÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.757/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 7518/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.