Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2426 registros Informações atualizadas em: 13/05/2025 - 09:27:36

LEI MUNICIPAL: 1060/2008 26/08/2008

Crédito suplementar R$ 3.632.691,72

LEI MUNICIPAL: 1059/2008 26/08/2008

Dia municipal do agente comunitário.

LEI MUNICIPAL: 1057/2008 22/08/2008

Subsídio dos Secretários e Procurador Geral.

LEI MUNICIPAL: 1056/2008 22/08/2008

Subsídio do Prefeito e Vice – Prefeito 09/12

LEI MUNICIPAL: 1055/2008 21/08/2008

Crédito Ad. Especial R$ 128.617,36

LEI MUNICIPAL: 1054/2008 20/08/2008

Crédito Ad. Especial R$ 3.768,75

LEI MUNICIPAL: 1053/2008 16/08/2008

Realização de teste de triagem auditiva.

LEI MUNICIPAL: 1052/2008 16/08/2008

Denominação: Rua Geraldo das Dores – Penha

LEI MUNICIPAL: 1051/2008 07/08/2008

Crédito suplementar R$ 1.663.060,00

LEI MUNICIPAL: 1049/2008 01/08/2008

Crédito Ad. Especial R$ 66.349,80

LEI MUNICIPAL: 1047/2008 22/07/2008

Crédito Ad. Especial R$ 150.000,00

LEI MUNICIPAL: 1046/2008 22/07/2008

Crédito suplementar R$ 796.340,08

LEI MUNICIPAL: 1045/2008 22/07/2008

Crédito Ad. Especial R$ 1.727,00

LEI MUNICIPAL: 1044/2008 22/07/2008

Credito Ad. Especial R$ 170.973,00

LEI MUNICIPAL: 1043/2008 11/07/2008

Cessão de Uso – Delegacia Policial.

LEI MUNICIPAL: 1042/2008 09/07/2008

Incentivo para estudos e pesquisas.

LEI MUNICIPAL: 1041/2008 03/07/2008

Campanha de prevenção de “Câncer Próstata”.

LEI MUNICIPAL: 1040/2008 03/07/2008

Alterações na Lei nº.: 1019/2008 (Alteração na estrutura administrativa).

LEI MUNICIPAL: 1039/2008 03/07/2008

Campanha da Sec. M. de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1038/2008 02/07/2008

Concessão IBBN de I. – Programa M. de Fomento a Ind.

LEI MUNICIPAL: 1037/2008 24/06/2008

Suplementação no valor R$ 1.704.100,00

LEI MUNICIPAL: 1036/2008 21/06/2008

Cria a Escola M. Felizarda M. C. Azevedo.

LEI MUNICIPAL: 1035/2008 17/06/2008

Rua Benedito Cabalem – Penha

LEI MUNICIPAL: 1034/2008 06/06/2008

Concede o pagamento “JETON” Licitação.

LEI MUNICIPAL: 1032/2008 02/06/2008

Denominação Rua Haroldo Reis Matias.

LEI MUNICIPAL: 1031/2008 02/06/2008

Denominação Ciclovia de Santa Catarina.

LEI MUNICIPAL: 1030/2008 29/05/2008

Denominação da Praça de Boa Vista.

LEI MUNICIPAL: 1029/2008 29/05/2008

Altera a Lei nº.: 1017 – F6 Educação.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo