Autoriza Crédito Suplementar na importância de R$ 2.934.065,80.

Instituir o Dia da Marcha para Jesus.

Fica Denominada a Rua Ronaldo de Queirós Almeida Cunha.

Fica Denominada a Rua Zé Mulata.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DA PENHA SILVA CONHECIDO COMO DECO BARRA VELHA, A TRAVESSA PROJETADA 2, QUE SE INICIA NA AVENIDA ATLÂNTICA E FINDA SE NA RUA DO CANAL, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.

Fica denominada a rua Sebastião

Fica denominada a rua Maria Melo Ribeiro Magaldi.

Define Obrigações em pequeno valor para pagamento sem precatório no âmbito do Município de Quissamã.

Altera a redação da Lei n° 13883 de 26 de novembro de 2013, de Criação do Conselho M. da Juventude e dá Outras Providências.

Altera a redação da Lei n° 1228 de 01 de Março de 2011, que fixa da Política M. de Atenção aos Direitos da Pessoas Idosa e Institui o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Altera a redação da lei n° 822 de 09 de Setembro de 2004, que cria o Conselho M. de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312.529,14.

Crédito Suplementar na importância de R$ 146.507,96.

Crédito Suplementar na importância de 72.650,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.

Institui o programa de incentivo a conservação de praças públicas,de próprios municipais de esportes e áreas verdes no município.

Dispõe sobre o mês de conscientização e prevenção da Spude do Homem.

Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 385.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Geral Municipal de Quissamã.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 257.000,00.

Crédito Suplementar na importância de 3.650.136,60.

Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.

Fica denominada a rua Ailton Ribeiro Pimentel.

Cria Conselho Municipal de Cultura do Município de Quissamã. CMCQ

Cria Fundo Municipal de Cultura – FMC.