Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5012 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:21:12

DECRETO: 2175/2016 28/10/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.072,07.

DECRETO: 2174/2016 28/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 227.783,04.

DECRETO: 2172/2016 26/10/2016

Fica Transferido o feriado do dia 28/10/2016 para o dia 21/10/2016.

DECRETO: 2171/2016 21/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 120.222,00.

DECRETO: 2170/2016 21/10/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 54.300,00.

DECRETO: 2169/2016 21/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 76.000,00.

DECRETO: 2168/2016 16/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 32.527.93.

DECRETO: 2167/2016 16/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 5.144.462,69.

DECRETO: 2166/2016 16/10/2016

Crédio Adicional Especial na importância de R$ R$ 246.287.26.

DECRETO: 2165/2016 16/10/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 132.000,00.

DECRETO: 2164/2016 30/09/2016

Ficam nomeados Secretários para comporem Comissão de Análise e Parecer...

DECRETO: 2158/2016 29/09/2016

Instituir registro de bens culturais de natureza imaterial que constituiem patrimônio Cultural.

DECRETO: 2163/2016 23/09/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 49.430,38.

DECRETO: 2162/2016 23/09/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 197.316,15.

DECRETO: 2161/2016 23/09/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 476.105,36.

DECRETO: 2160/2016 23/09/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 15.000,00.

DECRETO: 2159/2016 23/09/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 351.696,32.

DECRETO: 2157/2016 20/09/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 98.000,00.

DECRETO: 2156/2016 20/09/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 680.944,34.

DECRETO: 2155/2016 20/09/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 330.000,00.

DECRETO: 2154/2016 31/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 177.600,00.

DECRETO: 2153/2016 31/08/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 700,00.

DECRETO: 2152/2016 25/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.237.823,38.

DECRETO: 2151/2016 25/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.013.400,00.

DECRETO: 2149/2016 25/08/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 373.314,15.

DECRETO: 2148/2016 18/08/2016

Regulamenta a Lei 933/2007. COMPAT.

DECRETO: 2150/2016 16/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 338.469,54.

DECRETO: 2147/2016 23/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.520,91.

DECRETO: 2142/2016 22/07/2016

Regula o Processo Administrativo Fiscal.

DECRETO: 2141/2016 22/07/2016

Disciplina a Emissão de Notas Fiscais de Serviços eletrônica no Município.

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