Art.1º Com Base na Lei nº1650/2016, fica aprovado, na forma de anexo, o quadro de detalhamento da Despesa para o exercício de 201QDD
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.466.892,59
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 2.730.735,06
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 13.000,00
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 25.666,50
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 156.982,15
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.300,00
Art. 1º O valor da CIP( Contribuição da iluminação pública), para o ano de 2017, será reajustado em 6,98%(seis vírgula noventa e oito)
É Considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas nos Dias 23 e 30 de Dezembro de 2016
Crédito Suplementar na importância de R$ 469.155,74.
Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00.
Estabelece procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.
Crédito Suplementar na importância de R$ 4.286.160,27.
Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Decreto Municipal n° 2135/2016
Crédito Suplementar na importância de R$ 245.392,85.
Crédito Suplementar na importância de R$ 31.900,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 125.429,61.
Crédito Suplementar na importância de R$ 414.200,28.
Crédito Suplementar na importância de R$ 492.751,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.345.754,42.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.466.892,59.
Crédito Suplementar na importância de R$ 69.000,00.
Ficam estabelecidos os calendários para pagamento do IPTU, ISSQN e ISS.
O Valor do URQM 2017 será de R$ 70.04.
Fica estabelecido os calendários para o pagamaneto do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natueza (ISSQN - Contribuintes Autônomos) e Imposto Sobre Serviço (ISS- Contribuintes Autônomos) do ano de 2017
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.475.479,44.
Crédito Adicional Especial de R$ 232.700,00.
Ponto Facultativo no dia 14 de novembro 2016.
Crédito Suplementar na importância de R$ 400.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.524.892,59.
