Crédito suplementar na importância de R$ 1.073.290,70.
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.3934.065,80
É considerado ponto facultativo na repartições públicas municipais nos dias 24 de dezembro de 2015(quinta-feira) e dia 31 de dezembro de 2015 (quinta-feira).
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social
Fica estabelecidos os calendários para pagamentos do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) Contribuinte Autônomos e Impostos sobre serviços (ISS) - movimento Econômico e estimativa do ano de 2016, conforme tabela abaixo
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312,14.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 146.507,96.
Crédito Adicional Especial na importância de 72.650,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.
Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento do
Crédito Suplementar na Importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.
Crédito suplementar na importância de R$ 385.000,00.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 50.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 70.000,00.
O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de eleger a Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Juventude, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Convoca o 2º Fórum Municipal da Sociedade Civil.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 5257.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.650.136,60.
Regulamenta a Lei n° 1.484 de 29 de julho de 2015, que estabelece normas gerais no âmbito da Administração Pública Municipal
O valor da URQM para o exercício de 2016 será de 64,93.
Regulamenta a Lei n° 1.483 Conselho M. de Meio Ambiente e
Crédito Suplementar na importância de R$ 101.900,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 127.979,49.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 223.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 245.422,66.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 159.670,00.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 878.879,90
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.612.650,02.
