A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 15.736/2018 - TORNAR PBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

LEI N 1.750/2018 - Altera a Lei n 1.310, de 25 de julho de 2012, criando o Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do municpio de Quissam.

Dispõe sobre a supressão dos artigos 105 e 107 da Lei Orgânica do Município de Quissamã.

Código de Obras

Altera a Lei Orgânica do Município de Quissama, acrescentando o art 124-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

LEI N 1.310/2012 - Dispe sobre a instituio da Bolsa - Atleta da Cidade de Quissam

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, delibera e eu sanciono a seguin te lei.

Código de Postura Municipal

Código Tributário Municipal

PLANO NACIONAL ALDIR BLANC - 2026