CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2017
ALTERA O ANEXO XII DA LEI 1658/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Orgânica do Município de Quissama, acrescentando o art 124-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1019, DE 27 DE MARÇO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 837, DE 30/12/2004, 884 DE 884, 10/02/06,985, DE 31/05/2006, 900 DE 05/07/06 E 936 DE 02/02/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 837/04, DE 30/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, ÓRGÃO AUTÔNOMO DE ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO, MODIFICANDO- SE O ART. 1º DA LEI Nº 246, DE 27/10/1993, PARA INCLUIR O INCIO QUE VIGORARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REESTRUTURA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OS CARGOS COMISSIONADOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CRIADOS PELA LEI Nº 246/93, E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 263/94, LEI Nº 269/94, LEI Nº 312/95, LEI Nº 340/95 E LEI Nº 365/96, TEM SEU QUADRO DE QUANTITATIVOS E SALÁRIOS ALTERADO E CONSOLIDADO NA CONFORMIDADE DO ANEXO I
OS CARGOS COMISSIONADOS, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ CRIADO PELA LEI Nº 0246/93, E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 263/94, LEI Nº 269/94, 312/95 E 340/95, TEM SEU QUADRO DE QUANTITATIVOS E SALÁRIOS ALTERADO NA CONFORMIDADE DO ANEXO I
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, delibera e eu sanciono a seguin te lei.
FICA EXTINTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE HOSPITAL, ALTERANDO- SE O ANEXO II DO ARTIGO 43 DA LEI 246 DE 27/10/1993
FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, O CARGO EM COMISSÃO - ADMINISTRADOR DA UNIDADE DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO C6 MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI ACIMA CITADA
FICAM EXTINTOS TRÊS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, C4, CRIADOS PELO ART. 42 DA LEI Nº 246, DE 27/10/93, E CONSTATES DO ANEXO I, QUADRO SÍNTESE, CUJO QUANTITATIVO FICA REDUZIDO DE SEIS (6) PARA TRÊS (3)
FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS FG-3 E FG-4, MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI CITADA, CONFORME QUADRO EM ANEXO
REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ESTABELECE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
