CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2020
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2019
ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando ao texto legal o parágrafo 3º.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Regulamenta a Lei 368, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre as indenizações de diárias e transporte.
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2018
ALTERA OS ANEXOS XIX E XX DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO, DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO XIX DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Dispõe sobre a supressão dos artigos 105 e 107 da Lei Orgânica do Município de Quissamã.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2017
ALTERA O ANEXO XII DA LEI 1658/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Orgânica do Município de Quissama, acrescentando o art 124-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
