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EXONERAÇÃO: 27624/2026 09/10/2026 · Agente: CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 9604, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11013/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27592/2026 24/09/2026 · Agente: FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 9585, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO TESOUREIRO, SR. LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, NO PERÍODO DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 27606/2026 23/09/2026 · Agente: RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DA S. LEMOS, 2824, ASSISTENTE EXECUTIVO.Acessar NOMEAÇÃO: 27557/2026 14/09/2026 · Agente: Marcus Vinícius dos Santos Nogueira Vizinho · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO · NOMEAR O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27555/2026 14/09/2026 · Agente: Alexandre Mauricio de Souza · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27499/2026 28/08/2026 · Agente: LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA · Cargo: PNT - EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO ALCÂNTARA, PNT – EDIFICAÇÕES- MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 08/09/2026 A 06/11/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9515/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27493/2026 19/08/2026 · Agente: JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA - MAT. 5144 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27492/2026 19/08/2026 · Agente: THAYNNA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO · NOMEAR S SENHORA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO PARA EXERCER O GARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27392/2026 31/07/2026 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – SR. JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 9031, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.Acessar DESIGNAÇÃO: 27343/2026 15/07/2026 · Agente: FERNANDA BARRETO SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARRETO SILVA, MAT. N° 9571, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar VACÂNCIA : 27341/2026 15/07/2026 · Agente: REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. N° 1788, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 27306/2026 26/06/2026 · Agente: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA · NOMEAR A SENHORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27295/2026 26/06/2026 · Agente: JACSON ANDRADE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JACSON ANDRADE DA SILVA, MAT. N° 9879, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6629/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27164/2026 03/06/2026 · Agente: LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA · Cargo: PNT - EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA – PNT – EDIFICAÇÃO – MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 11.05.2026 A 07.09.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5405/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27084/2026 06/05/2026 · Agente: ANDREA DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO · NOMEAR A SENHORA ANDREA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar VACÂNCIA : 27009/2026 21/04/2026 · Agente: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 258/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 26940/2026 30/03/2026 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PNT - CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE, DAS UNIDADES GESTORAS, PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS;Acessar NOMEAÇÃO: 26906/2026 30/03/2026 · Agente: EDIVALDO FRANCISCO ALVES · Cargo: COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIVALDO FRANCISCO ALVES – MAT. 408, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA,A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26929/2026 23/03/2026 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26912/2026 23/03/2026 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 26920/2026 20/03/2026 · Agente: LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO REGIN · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. N° 8235, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO REGIN - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26919/2026 20/03/2026 · Agente: FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA · Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo de Tesouraria · NOMEAR A SENHORA FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 26831/2026 19/03/2026 · Agente: RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA NO PERÍODO DA TARDE), À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2824, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 01.04.2025 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4308/2025.Acessar CONCESSÃO: 26822/2026 19/03/2026 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (01 (UM) DIA POR SEMANA), A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PNT - CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 02.03.2026 A 30.06.2027, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2545/2026.Acessar CONCESSÃO: 26780/2026 06/03/2026 · Agente: RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, 2824, SEMFA, ASSISTENTE EXECUTIVO.Acessar CONCESSÃO: 26762/2026 14/02/2026 · Agente: JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA · Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE ISS · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS, MAT. N° 8591, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 11/02/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2074/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 26426/2025 01/10/2025 · Agente: FERNANDA BARRETO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARRETO SILVA, MAT. 9128, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 27 DE OUTUBRO DE 2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 26328/2025 26/08/2025 · Agente: JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 23.07.25 A 15.08.25, PROC. 3568/24.Acessar NOMEAÇÃO: 26325/2025 26/08/2025 · Agente: CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO · NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26324/2025 26/08/2025 · Agente: CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 7846, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.Acessar

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