CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.02.2026 A 22.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1931/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.03.2026 A 29.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2131/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.03.2026 A 15.05.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15518/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. N° 53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12918/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 12191/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, MAT. N° 1774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1771/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9981/25. - ALINE SANTUCHI PEIXOTO, SEMED, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 05/10/19 A 04/10/24, PROC. 9981/25, MARÇO/2026, JUNHO/2026 E AGOSTO/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 788/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, MAT. N° 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FREIRE, MAT. N° 5717, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA, MAT. 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 1º DE FEVEREIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14521/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15505/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 332/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, NO PERÍODO DE 08.01.2026 A 07.05.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 631/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA, PNS- PSICOLOGIA, MAT. N° 8658, NO PERÍODO DE 29.12.2025 A 27.04.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 333/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUELEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8170, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09.03.26 A 21.03.26, COM BASE NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 6327 DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 243/26.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8170, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.01.2026 A 08.03.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 243/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8364, NO PERÍODO DE 19.12.2025 A 17.04.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 238/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. N° 1247, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 235/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 1278, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 234/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8546, NO PERÍODO DE 02.01.2026 A 01.05.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 18/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I, MAT. N° 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03.12.2025 A 31.01.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16155/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.12.2025 A 27.02.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15538/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS V. G. DO DESTERRO, MAT. N° 9302, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO E. SANTO SILVA, MAT. N° 1998, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14072/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 1980, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14209/2025.