REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RENATA TAVARES SOBREIRO, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2862, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11470/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10593/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 22.460/2022, 23.885/2023 E 25.163/2024, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10021/2025.

PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1557, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.924/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8745/2025, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2025.

PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.957/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9806/2025, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2025.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIDALGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8383, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11937/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CARLA SADER DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1994, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13159/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13164, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A 19 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - FLÁVIA VIANA DE SOUZA, 8709, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.485/25, POSSE 06/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 10/11/25, PROFESSOR I, SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09.12.2025 A 26.01.2026, COM BASE NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 6327 DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12715/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – PRÉ ESCOLA III-F, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-III D, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA INEZ CRESPO ALVES, MAT. N° 2737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 223/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, MAT. N° 9133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13648/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, PROFESSOR II, MAT. N° 8599, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13645/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, MAT. N° 8507, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13490/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13526/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IIIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. N° 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13354/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, NO PERÍODO DE 01.11.2025 A 28.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13724/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE DE 2025 E 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12802/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – NUTRIÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 221/2025.

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DA SILVA FRANCISCO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.10.2025 A 30.11.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12749/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 553, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMED – CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LAÍSE CHAGAS DOS SANTOS, MAT. N° 8167, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13.123, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS MATIAS VIEIRA, MAT. N° 8653, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 12707/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 04 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.10.2025 A 08.12.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12715/2025.