DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA M. DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 9310, DO CC DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SEMED, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3083/2025.

NOMEAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. 1123, PARA EXERCER A FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, DO CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 6181, DA FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, FG DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

INVESTIR A CIDADÃ, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, MAT. 8693, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, EMPOSSADA EM 06/03/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE, MAT. 8692, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, COM POSSE EM 27/02/2025.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 25. - HELENA LIMA DA COSTA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS SILVA NEVES, MAT. 9157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2247/25.

NOMEAR A SENHORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA DE PAULA, A CONTAR DE 03/02/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LAISE CHAGAS SANTOS, MAT. 8167, COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL JULIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, MAT. 1077, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS – MAT. 8409, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA PAES – MAT. 8141, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MAT. N° 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. N° 8573, NO PERÍODO DE 01.02.2025 A 31.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1933/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, NO PERÍODO DE 24/01/2025 A 23.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1634/2025

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1228/2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 1867, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA, MAT. N° 1833, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA , A SERVIDORA GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, MAT. N° 1659, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 156/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.12.24 A 21.02.25, PROC. 1219/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.12.24 A 27.03.25, PROC. 983/24.