CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 20.03.25 A 18.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.

DESIGNAR A O SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, MAT. 5866, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, MAT. 8683, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, LOTADO NA SEMED, DE 22.02.25 A 20.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2638/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, MAT. 8561, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2025, CONFORME O PROCESSO 3584/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, DA SEMED PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. 1282, DA SEMED PARA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 653, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 8346, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, NO PERÍODO DE 16.03.2025 A 13.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3626/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2768/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA LEAL DA SILVA, MAT. N° 1153, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3028/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA -IE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3210/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25.03.2025 A 23.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3039/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, NO PERÍODO DE 13.03.2025 A 10.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3314/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PENHA SANTANA MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 03.03.2025 A 02.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3304/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA N. DA SILVA SOARES, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1878, LOTADO NA SEMED, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A 12 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2291/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR II, MAT. 1187, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2632/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 19 DE MARÇO E 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE07 DE FEVEREIRO A 08 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERRREIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8348, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE MARÇO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2432/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JHONNATAN GONÇALVES CHAGAS, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. 5940, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09.03.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3113/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR CRECHE, MAT. 2006, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2025 A 1° DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2276/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. 8579, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 11.03.2025 A 09.05.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2958/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8651, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 28.06.2025, LOTADA NA SEMED, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2907/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO.