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NORMATIVOS: 17318/2019 09/05/2019 · Agente: ZILIANE CRISTINA CRESPO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ZILIANE CRISTINA CRESPO, MAT. Nº 1045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17317/2019 09/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº8048, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4199/2019Acessar EXONERAÇÃO: 17305/2019 03/05/2019 · Agente: IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA · Cargo: ASSESSOR A3 · RESOLVE: EXONERAR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17294/2019 01/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT Nº 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 44/2018Acessar PRORROGAÇÃO: 17287/2019 26/04/2019 · Agente: MARAMA BECHARA DA SILVA · Cargo: PNS – TERAPIA OCUPACIONAL · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, NO PERÍODO DE 09/04/2019 A 07/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 3705/2019, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009Acessar NORMATIVOS: 17283/2019 18/04/2019 · Agente: CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.249/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODER´PA INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADAAcessar NORMATIVOS: 17282/2019 18/04/2019 · Agente: CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.248/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADAAcessar EXONERAÇÃO: 17257/2019 16/04/2019 · Agente: MARCELA SILVA DE MOURA · Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE · RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, MAT Nº 5727, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17256/2019 16/04/2019 · Agente: SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:REDUZIR A CARGA HORÁRIO DA SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº 5565, DE 200H MENSAIS PARA 125 H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019Acessar CONCESSÃO: 17244/2019 09/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2019, NOS TERMOS LEI Nº937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2910/2019Acessar NORMATIVOS: 17240/2019 03/04/2019 · Agente: GILCILENE LOURENÇO ELIAS · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS,PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N°10.995/2018Acessar NORMATIVOS: 17238/2019 02/04/2019 · Agente: WESLEY MASCARENHAS BATISTA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT.Nº6769, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17236/2019 02/04/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE 125 H PARA 200 H SEMANAIS DA SERVIDORA MARLI DE ALMEIDA MANHÂES, MAT. Nº677, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, CONFORME Nº 2583/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17187/2019 20/03/2019 · Agente: ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SENHORA ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2510/2019.Acessar NORMATIVOS: 17176/2019 14/03/2019 · Agente: CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, DO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2019.Acessar NORMATIVOS: 17157/2019 14/03/2019 · Agente: RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES · Cargo: PROFESSOR I · REDUZIR A CARGA HORÁRIA, DE 200H/MENSAIS PARA 125H/ MENSAIS, DA SERVIDORA RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES, MAT. Nº 5563, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O MEMO Nº 391/19 DA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 17142/2019 01/03/2019 · Agente: EDSON DA COSTA MOREIRA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON DA COSTA MOREIRA, MAT. Nº 8193, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2057/2019Acessar NORMATIVOS: 17141/2019 01/03/2019 · Agente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA · Cargo: PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL · RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA,A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, MAT. Nº 279, SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 1841/2019Acessar NORMATIVOS: 17133/2019 27/02/2019 · Agente: EDNEA DE CARVALHO PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A SERVIDORA EDNEA DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 5016, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar CONCESSÃO: 17121/2019 22/02/2019 · Agente: CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1647/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 17120/2019 22/02/2019 · Agente: ÁTILA DE SOUZA NACIF · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÁTILA DE SOUZA NACIF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2398, NO PERÍODO DE 05.02.2019 A 05.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1684/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar NORMATIVOS: 17119/2019 22/02/2019 · Agente: ANDRIELLE RIBEIRO FERNANDEZ JORGE ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNADEZ JORGE ALMEIDA, MAT. Nº 5846, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1707/2019.Acessar CONCESSÃO: 17115/2019 22/02/2019 · Agente: ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS, MAT. Nº 8267, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 24.01.2019 A 23.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 1348/2019.Acessar NORMATIVOS: 17113/2019 22/02/2019 · Agente: CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CARLA DANIELLE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2676, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.108/2019.Acessar NORMATIVOS: 17108/2019 16/02/2019 · Agente: Renata Palmeira de Almeida · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8506/2018. RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA E OUTROS.Acessar NOMEAÇÃO: 17091/2019 13/02/2019 · Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS · Cargo: ASSESSOR A3 · NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 1431/2019.Acessar NORMATIVOS: 17090/2019 13/02/2019 · Agente: CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1.308/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 17087/2019 13/02/2019 · Agente: VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SERVIDORA DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. Nº 1036, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1220/2019.Acessar NORMATIVOS: 17073/2019 12/02/2019 · Agente: ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER · Cargo: Não informado(a) · MANTER A DECISÃO DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 16.039/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10488/2018.Acessar NORMATIVOS: 17065/2019 08/02/2019 · Agente: MARILZA MAGALHÃES · Cargo: MERENDEIRA · DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1183/2019.Acessar

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