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Lista de Portarias Foram encontrados 1756 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 17:01:05

NOMEAR: 15197/2018 22/03/2018

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ANA CRISTINA MATOS PEREIRA.

Agente: ANA CRISTINA MATOS PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO

NORMATIVOS: 15199/2018 21/03/2018

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR ALGUNS MEMBROS DA EQUIPE DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1474 DE 25 DE JUNHO DE 2015, E, CONSIDERANDO A NOVA NOMENCLATURA DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA , INSTITUI COMISSÃO DE: EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: HELENA LIMA DA COSTA, AILSON BELARMINDO BARRETO, ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, KÁTIA MELO DE PAULA, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES, JOÉDIMA PASSOS GOMES, LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, ISABEL CRISTINA PESSANHA, ALINE ESTANECK R. P. DOS SANTOS, JANIKE MENDES LOUVSER GOMES MATOS, ÂNGELO BARRETO LAEUBON, FRANCIANE MAGALDI C. DA SILVA, DAYANE DE SOUZA SALES, LEONARDO DA SILVA SERRA, JOELMA MARINS REIS, CELSO GOMES RIBEIRO, MARIA ROSA CHAGAS, MARCELI VIEIRA

EXONERAR: 15189/2018 20/03/2018

EXONERAR A SERVIDORA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, MAT. Nº 814, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO- FG-1, E NOMEÁ- LA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR: 15183/2018 20/03/2018

NOMEAR O SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GESTÃO ADMINISTRATIVA- CC- 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2

CONCEDER: 15175/2018 20/03/2018

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. Nº 8238, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 2337/2018.

Agente: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 15130/2018 16/03/2018

PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018,NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 148/2018.

Agente: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15170/2018 09/03/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA PEREIRA SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1397/2018.

Agente: ÂNGELA MARIA PEREIRA SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 15169/2018 09/03/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AGENNYR DE ARAÚJO NASCIMENTO, MAT. Nº 8160, AUXILIAR CUIDADOR, NO PERÍODO DE 28.02.2018 A 27.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 2124/2018.

Agente: AGENNYR DE ARAÚJO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

NORMATIVOS: 15168/2018 09/03/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO, MAT. Nº 1817, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

PRORROGAR: 15164/2018 09/03/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA SILVANO BICOCK, PROFESSOR I, MAT. Nº 5574, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1943/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: PATRÍCIA SILVANO BICOCK

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 15163/2018 09/03/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8042, NO PERÍODO DE 06.03.2018 A 04.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 2006/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15151/2018 09/03/2018

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Coletiva: ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, GISELE CRISTINA SILVA DO ROSÁRIO, SARA SOARES DE SOUZA, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA, ROSILEA DE BARCELOS RIBEIRO GAVINHO, SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, ANA CLAUDIA BARCELOS, JERONIMO RAMOS DE LEMOS, CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, HÉRICA VIEIRA NUNES, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, KATIA MELO DE PAULA, ROBISSON DA SILVA SERRA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , DANIEL VICTOR DOS SANTOS, SANDRA DE ABREU MEDEIROS, TAYME REJANE DOS SANTOS T.

NORMATIVOS: 15143/2018 09/03/2018

TORNAR PÚBLICO A REABILITAÇÃO DA SERVIDORA MÍRIA CRISTINA MATOS DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1044, PARA, PARA O EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 267/2013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Agente: MÍRIA CRISTINA MATOS DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 15142/2018 09/03/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE DE MELO RANGEL, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8189, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1701/2018.

Agente: ALINE DE MELO RANGEL

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

NORMATIVOS: 15140/2018 09/03/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SANDRA DANIELLI RANGEL RIBEIRO PINTO, AUXILIAR DE CRECHE , MAT. Nº 8149, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1051/2018.

Agente: SANDRA DANIELLI RANGEL RIBEIRO PINTO

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

CONCEDER: 15127/2018 27/02/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, MAT. 5739, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 18.02.2018 À 17.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 1261/2018.

Agente: FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15126/2018 27/02/2018

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA EDITH DA SILVA, MAT. 1602, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 958/2018.

Agente: MARIA EDITH DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 15125/2018 27/02/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5988 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 934/2018.

Agente: CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15104/2018 22/02/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA LÚCIA RIBEIRO D SILVA,MAT. Nº 2684, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018,CONFORME PROCESSO Nº 1108/2018.

Agente: MARIA LÚCIA RIBEIRO D SILVA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 15103/2018 22/02/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA D SOUZA QUEVENDO BARRETO,MAT. Nº 2952,AUXILIAR DE CRECHE,NO PERÍODO DE 10.02.2018 À 09.06.18,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO Nº 1215/2018.

Agente: FERNANDA DE SOUZA QUEVENDO BARRETO

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

NORMATIVOS: 15099/2018 22/02/2018

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Coletiva: ALESSANDRA PEREIRA FARIA, ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS, ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, ANGELA MARIA PEREIRA SOUZA, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, ELEN VIEIRA AZEVEDO, ELIETE DA SILVA TEIXEIRA SOUZA, FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL, MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO

NOMEAR: 15095/2018 22/02/2018

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Coletiva: GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, MARCIA CAMPOS DUARTE, MARIA CLAUDIA FERNANDES, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PRISCILA SANTOS PEREIRA, SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, TAYME REJANE DOS SANTOS T. DA CONCEIÇÃO, CRISTIANE MELO LEITTE

EXONERAR: 15094/2018 22/02/2018

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Coletiva: CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, CRISTIANE GIRÓ CORDEIRO TERRA, FRANCIANE MAGALDI C. DA SILVA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MARIA CLAUDIA FERNANDES, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PRISCILA SANTOS PEREIRA, ROSA HELENA BARCELOS PAULA, ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL

CONCEDER: 15078/2018 01/02/2018

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 044/2018.

Agente: JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15077/2018 01/02/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

Agente: ANDERSON ROSA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 15391/2018 07/01/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5913,PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, NO PERÍODO DE 22.05.2018 A 18.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5507/2018

Agente: GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

CONCEDER: 14407/2017 31/05/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1648/2017

Agente: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 14477/2017 12/04/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 813, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: ENI PESSANHA BRASIL

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 14475/2017 12/04/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA, MAT. 5987, DE 125H PARA 200H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Agente: ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA

Cargo:

PRORROGAR: 14471/2017 12/04/2017

CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3012/2017

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

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