Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 1952 registros

PRORROGAÇÃO: 17830/2019 12/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO VICENTE MATTOS DE AZEVEDO, MAT. Nº 5881, PROFESSOR II,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART.10 1ª(ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS,A CONTAR DE 29/09/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.545/2019.Acessar CONCESSÃO: 17829/2019 12/10/2019 · Agente: NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES,PROFESSOR I MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 27/09/2019 A 24/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.805/2019.Acessar CONCESSÃO: 17828/2019 12/10/2019 · Agente: MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES,PROFESSOR I MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 28/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.663/2019.Acessar NORMATIVOS: 17827/2019 12/10/2019 · Agente: Margareth Auxiliadora de Oliveira Patrocinio · Cargo: PROFESSOR · RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR, MAT. Nº 106,NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019.Acessar NORMATIVOS: 17811/2019 05/10/2019 · Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR · TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I , MAT. Nº 140, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019..Acessar DESIGNAÇÃO: 17797/2019 28/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDORA NATHALIA TAVARES PINHO LIMA, MAT. Nº 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. Nº 2111, LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 17795/2019 27/09/2019 · Agente: CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ · Cargo: ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. Nº 8166, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II_FG-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 17793/2019 27/09/2019 · Agente: ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES · Cargo: ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II_FG-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar EXONERAÇÃO: 17791/2019 27/09/2019 · Agente: ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17769/2019 18/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR II DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.848/2019 E DECRETO 2.696/2019, CONFORME ANEXO I.Acessar NORMATIVOS: 17763/2019 14/09/2019 · Agente: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES · Cargo: PROFESSOR DOCENTE II · RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 0965034-2 NOME: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES FUNÇÃO: PROFESSOR DOCENTE I, ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA: E-12/207/1745/2019 PERÍODO:10/09/19 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMEDAcessar PRORROGAÇÃO: 17761/2019 14/09/2019 · Agente: MARGARETE MARINS DA SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150,AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.6722018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2019Acessar NORMATIVOS: 17756/2019 11/09/2019 · Agente: ANGELA MACHADO NUNES DO E. SANTO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDORA ANGELA MACHADO NUNES DO E. SANTO, MAT. Nº 731, PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9437/2019.Acessar NORMATIVOS: 17750/2019 11/09/2019 · Agente: Fabiana de Souza · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: TRANSFERIR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 6679, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019Acessar CONCESSÃO: 17724/2019 31/08/2019 · Agente: ELIETE DA SOLVA TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIETE DA SOLVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081 ,NO PERÍODO DE 01/08/19 A 28/11/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8346/2019Acessar CONCESSÃO: 17723/2019 31/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAÍSE CHAGAS SANTOS,AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8167,NO PERÍODO DE 22/08/19 A 19/12/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8837/2019Acessar NORMATIVOS: 17713/2019 24/08/2019 · Agente: ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDORA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. Nº 2848, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8474/2019Acessar NORMATIVOS: 17704/2019 24/08/2019 · Agente: JONES DA CONCEIÇÃO SALES · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: MATRÍCULA : 16272 NOME: JONES DA CONCEIÇÃO SALES FUNÇÃO: AUXILIAR DE SECRETARIA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CAMPOS DAS GOYTACAZES PORTARIA Nº : 507/2019 PERÍODO: 23/08/19 A 31/12/2019 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMEDAcessar CONCESSÃO: 17702/2019 24/08/2019 · Agente: GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL,PROFESSOR I MAT Nº 5570, NO PERÍODO DE 08/08/2019 A 05/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8606/2019Acessar CONCESSÃO: 17701/2019 24/08/2019 · Agente: HELENA LIMA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5599, NO PERÍODO 13/08/19 A 10/12/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 89697/2019Acessar NORMATIVOS: 17696/2019 20/08/2019 · Agente: ENI PESSANHA BRASIL · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, MAT. Nº 813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.634, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4976/2019.Acessar NORMATIVOS: 17687/2019 13/08/2019 · Agente: CARLOS LEONARDO BIELLE HENRIQUES · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS LEONARDO BIELLE HENRIQUES , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8299 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 05 DE AGOSTO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8268/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17674/2019 09/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: APONTADOR · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA NÁTHALIA TAVARES PINHO, MAT. Nº 8228, PARA ATUAR COMO APONTADOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar NORMATIVOS: 17663/2019 08/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE:DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA MICHELE BARRETO GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8177, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6026/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17660/2019 07/08/2019 · Agente: ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8131, NO PERÍODO DE 29/07/2019 A 25/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 8066/2019,Acessar NORMATIVOS: 17659/2019 07/08/2019 · Agente: LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: TONAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 293, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 22 DE AGOSTO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 8179/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17638/2019 03/08/2019 · Agente: RENI DE SOUZA · Cargo: ENCARREGADO · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RENI DE SOUZA, MAT. Nº 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7459/2019Acessar NORMATIVOS: 17634/2019 03/08/2019 · Agente: ENI PESSANHA BRASIL · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 813, NOS TERMOS DO ARTIGO 10,II c/c 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, c/c ARTIGO, ALÍNEA i, DA CLT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4976/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003Acessar NOMEAÇÃO: 17607/2019 01/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CLAUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA PARA EXERCER O GARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7476/2019Acessar EXONERAÇÃO: 17585/2019 01/08/2019 · Agente: ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III C-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019Acessar

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