DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, PRA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÍBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 1837, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 À 3 DE JULHO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM PROCESSO.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1071/2008, PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2008, FICA REVOGADA A PORTARIA N] 14.645/2017.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4818/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO JUSTINO LIMA, PROFESSOR I, MAT. Nº 2427, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/06/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA SOARES SAVINO, MAT. Nº 5572, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 13.06.2018 A 10.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5949/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5739, NO PERÍODO DE 18.06.2018 A 16.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5814/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE E MARLUCE

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE FERREIRA E MARLUCE GONÇALVES REIS.

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLASSIFICADOS: SIMONE MARIA, FERNANDA, VANUSA, TALITA, VANESCA, THAISA, KARINE, ANA LÚCIA, VALENTINA, ELISÂNGELA, RENI, SABRINA. DESCLASSIFICADAS ; MONIQUE E PAULA.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO BARRETO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2952, NO PERÍODO DE 10.06.2018 A 08.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5372/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5724, NO PERÍODO DE 01.06.2018 A 30.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5348/2018, DE ACORDO COM A LEI 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2018.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 002/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. CRISOLINA, JOSÉ QUIRINO, ALESANDRA.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EDILSON AGUIAR JÚNIOR, MAT. Nº 5621, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16/05/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO FELIPE DA SILVA, MAT. Nº 2224, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4371/2018.

FICA VAGO O EMPREGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR EMMANUEL CAVALCANTE ALMEIDA PEREIRA, MAT. Nº 2380, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4771/2018.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR FALECIMENTO DA SERVIDORA ELIANE BARCELOS, MAT. Nº 2140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4417/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DA SILVA HAUBRICH, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 23/04/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

EXONERAR A SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, MAT. Nº 5897, DA FUNÇÃO GRATIFICADA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV- DE4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MAGNÓLIA RIBEIRO BARRETO, MAT. Nº 07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 2453/2018 E PROCESSO Nº 4396/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT. Nº 5919, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3737/2018.

DEMITIR,A PEDIDO, A SERVIDORA ANITA CARVALHO PAES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1437/2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: JOSÉ LUIZ, KELLY.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, MAT. Nº 2431, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 16.033.2018 A 13.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 2863/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA, MAT. Nº 5108, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2014.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSANA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 1758, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2680/2018.