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Lista de Portarias Foram encontrados 1756 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 17:01:05

NORMATIVOS: 16001/2018 14/12/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO , MAT. 5921, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.257/2018.

Agente: ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO

Cargo:

NORMATIVOS: 16009/2018 13/12/2018

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15986/2018 13/12/2018

CONSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM CMEI, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTAS PELOS SEGUINTES MEMBROS:

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 16003/2018 10/12/2018

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15983/2018 04/12/2018

SUSPENDER PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA AGENNYR SILVA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5795/2018.

Agente: AGENNYR SILVA DE ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

NORMATIVOS: 15982/2018 04/12/2018

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA VANESSA DA COSTA MENDES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9643/2018.

Agente: VANESSA DA COSTA MENDES

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

NORMATIVOS: 15980/2018 04/12/2018

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.824/2018, DE ADVERTIR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018.

Agente: ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 15977/2018 29/11/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 27.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 12.084/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15946/2018 28/11/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): GLAUCILAYNE

Agente: GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NORMATIVOS: 15960/2018 23/11/2018

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.805/2018, DE SUSPENDER A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5515/2016.

Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15945/2018 09/11/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORRANY DA SILVA LOPES THOMAS, MAT. Nº 8268, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.021/23018.

Agente: LORRANY DA SILVA LOPES THOMAS

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

NOMEAR: 15943/2018 09/11/2018

NOMEAR O SENHOR GILBERTO DE AZEVEDO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: GILBERTO DE AZEVEDO LOPES

Cargo: ASSESSOR A6

EXONERAR: 15905/2018 09/11/2018

EXONERAR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DO CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: GILBERTO LOPES

Cargo: ASSESSOR

NORMATIVOS: 15914/2018 06/11/2018

TRANSFERIR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6704, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: MARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 15901/2018 06/11/2018

NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2459, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

NORMATIVOS: 15904/2018 02/11/2018

TRANSFERIR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA

Cargo:

NOMEAR: 15885/2018 25/10/2018

NOMEAR A SENHORA CRISTINA DOS ANJOS PESSANHA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: CRISTINA DOS ANJOS PESSANHA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR A6

EXONERAR: 15884/2018 25/10/2018

EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE MELO ALVES, MAT. Nº 5829, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NORMATIVOS: 15877/2018 23/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: GILBERTO LOPES

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 15869/2018 23/10/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5693, NO PERÍODO DE 22.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.211/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: NATÁLIA TAVARES DINIZ

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

CONCEDER: 15852/2018 18/10/2018

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA JULIANA BARBOSA BARRETO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 10.264/2018

Agente: JULIANA BARBOSA BARRETO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15829/2018 15/10/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA JOELMA MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2799, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10376/2018.

Agente: JOELMA MACEDO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 15828/2018 12/10/2018

TRANSFERIR A SENHORA ALDENISA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. Nº 6672, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: ALDENISA DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15824/2018 11/10/2018

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

Agente: ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15823/2018 11/10/2018

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. Nº 1473, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

NORMATIVOS: 15822/2018 11/10/2018

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. JANIKE, RAFAELLA, E ELIZANA.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR: 15809/2018 11/10/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5572, NO PERÍODO DE 11.10.2018 A 09.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 9985/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: LUANNA SOARES SAVINO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15805/2018 06/10/2018

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5515/2016

Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA

Cargo:

NORMATIVOS: 15795/2018 05/10/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: LEONARDO MOUTA CARDOZO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 15790/2018 04/10/2018

NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8316/2018.

Agente: TARCÍSIO MOREIRA CANTO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO

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