RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON DA COSTA MOREIRA, MAT. Nº 8193, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2057/2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA,A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, MAT. Nº 279, SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 1841/2019

DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A SERVIDORA EDNEA DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 5016, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1647/2019.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÁTILA DE SOUZA NACIF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2398, NO PERÍODO DE 05.02.2019 A 05.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1684/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNADEZ JORGE ALMEIDA, MAT. Nº 5846, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1707/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS, MAT. Nº 8267, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 24.01.2019 A 23.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 1348/2019.

CANCELAR A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CARLA DANIELLE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2676, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.108/2019.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8506/2018. RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA E OUTROS.

NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 1431/2019.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1.308/2019.

NOMEAR A SERVIDORA DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. Nº 1036, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1220/2019.

MANTER A DECISÃO DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 16.039/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10488/2018.

DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1183/2019.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, MAT. Nº 1043, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1069/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. Nº 8054, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 15.01.2019 À 14.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 480/2019.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. Nº 8386, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 04/01/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.

RESOLVE:FICA SUSPENSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR II, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1076, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, C/C AO INCISO XVI DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.080/2019

TRANSFERIR O SENHOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6721, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.

TRANSFERIR O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 631, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 157/2019

EXONERAR A SENHORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. Nº 1746, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP- 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11180/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO XII DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10488/2018,LOTADA NA SECRETARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO D CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. Nº 8130, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, NO PERÍODO DE 10.12.2018 A 08.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 12.968/2018

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 148/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.