Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 1952 registros

PRORROGAÇÃO: 19037/2020 05/12/2020 · Agente: CINTIA DA SILVA GABRI · Cargo: PROFESSOR II MATEMÁTICA · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI,PROFESSOR II- MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 14.12.2020 A 12.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 9890/2020Acessar EXONERAÇÃO: 19034/2020 05/12/2020 · Agente: ADELINA MOREIRA · Cargo: MERENDEIRA · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ADELINA MOREIRA, MERENDERA, MAT. Nº 1272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9798/2020 FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 19033/2020 05/12/2020 · Agente: JOSÉ FRANCISCO PESANHA ROSA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA MAT. Nº 5108 AGENTE SERVIÇO GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 13.680/2015 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 14.341/2017,15.208/2018,17.223/2019 E 18.337/2020,PELO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020 A 06 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8573/2014Acessar CONCESSÃO: 19031/2020 05/12/2020 · Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA,AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº2929, NO PERÍODO DE 21.10.2020 A 17.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9719/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19027/2020 05/12/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º DE A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 19024/2020 05/12/2020 · Agente: Euzinete Carvalho de Souza Silva · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. Nº 13423, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.970/2018 E 17.964/2019, A PARTIR DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9385/2014.Acessar PRORROGAÇÃO: 19020/2020 05/12/2020 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020Acessar NORMATIVOS: 18993/2020 25/11/2020 · Agente: SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9434/2020Acessar CONCESSÃO: 18986/2020 20/11/2020 · Agente: RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO,PROFESSOR , MAT. Nº 5982, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 99, IDA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18951/2020 07/11/2020 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18950/2020 07/11/2020 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18946/2020 07/11/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18941/2020 07/11/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B1 · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I MAT. Nº 1187, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 20220 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar CONCESSÃO: 18936/2020 07/11/2020 · Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO , PROFESSOR I MAT. Nº 8031 NO PERÍODO DE 23.10.2020 A 19.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8953/2020.Acessar CONCESSÃO: 18935/2020 07/11/2020 · Agente: ALESSANDRA GOMES VALENTIM · Cargo: PROFESSOR · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM , PROFESSOR MAT. Nº 5986, NO PERÍODO DE 31.10.2020 A 27.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9008/2020.Acessar NORMATIVOS: 18927/2020 05/11/2020 · Agente: ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO · Cargo: MERENDEIRO · RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO , MAT. Nº 137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE28 DE SETEMBRO DE 2020 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8896/2020Acessar NORMATIVOS: 18909/2020 29/10/2020 · Agente: ANDREA PESSANHA DA SILVA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA , MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 8326/2020Acessar CONCESSÃO: 18907/2020 23/10/2020 · Agente: LEANDRO SANTANNA DA SILVA GUIMARÃES · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO SANTANA DA SILVA GUIMARES, MAT. Nº 5623, PROFESSOR II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8649/2020Acessar CONCESSÃO: 18906/2020 23/10/2020 · Agente: SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. Nº 5766, NO PERÍODO DE 17/10/2020 A 13/02/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8575/2020Acessar CONCESSÃO: 18905/2020 23/10/2020 · Agente: KATIA REGINA XAVIER · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 A31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7671/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18893/2020 15/10/2020 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE20 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020Acessar NORMATIVOS: 18877/2020 15/10/2020 · Agente: RODRIGO BITENCOURT DUARTE · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR RODRIGO BITENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, DE 200 H PARA 125 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18874/2020 15/10/2020 · Agente: DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA MAT. Nº 127 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar PRORROGAÇÃO: 18856/2020 05/10/2020 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18854/2020 05/10/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B1 · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18852/2020 05/10/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar NORMATIVOS: 18824/2020 30/09/2020 · Agente: BIANCA DE SOUZA BORBA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. Nº 8251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12741/2019Acessar EXONERAÇÃO: 18795/2020 18/09/2020 · Agente: MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES, PROFESSOR I, MAT. Nº 15702, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2896/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18775/2020 05/09/2020 · Coletiva: CRISTIANE DA CONCEIÇÃO PINTO, ELIANE DE PAULA, JOCÉLIA SILVA, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, Marcia do Amparo do Espirito Santo Silva, SORAIA SANTOS PEREIRA, Shirlei dos Anjos de Araújo, YEDA RODRIGUES DA COSTA · RESOLVE: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6222/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18770/2020 05/09/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B1 · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar

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