RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDORA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. Nº 2848, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8474/2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: MATRÍCULA : 16272 NOME: JONES DA CONCEIÇÃO SALES FUNÇÃO: AUXILIAR DE SECRETARIA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CAMPOS DAS GOYTACAZES PORTARIA Nº : 507/2019 PERÍODO: 23/08/19 A 31/12/2019 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMED

RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL,PROFESSOR I MAT Nº 5570, NO PERÍODO DE 08/08/2019 A 05/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8606/2019

RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5599, NO PERÍODO 13/08/19 A 10/12/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 89697/2019

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, MAT. Nº 813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.634, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4976/2019.

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS LEONARDO BIELLE HENRIQUES , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8299 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 05 DE AGOSTO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8268/2019.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA NÁTHALIA TAVARES PINHO, MAT. Nº 8228, PARA ATUAR COMO APONTADOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE:DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA MICHELE BARRETO GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8177, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6026/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8131, NO PERÍODO DE 29/07/2019 A 25/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 8066/2019,

RESOLVE: TONAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 293, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 22 DE AGOSTO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 8179/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RENI DE SOUZA, MAT. Nº 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7459/2019

RESOLVE: DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 813, NOS TERMOS DO ARTIGO 10,II c/c 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, c/c ARTIGO, ALÍNEA i, DA CLT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4976/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CLAUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA PARA EXERCER O GARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7476/2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III – C-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DO SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019

RESOLVE: TRANSFERIR, A SERVIDORA MARGARIDA FERREIRA CHAGAS, MAT. Nº 938, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. Nº 2086, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO EDUCAÇÃO II – FG-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7677/2019.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPO MAT. Nº 8033, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR- PO-I,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2019

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 110 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA JOELMA BARCELOS MARINS REIS, PROFESSOR I , MAT. Nº 105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3253/2019

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA CELIMAR PEREIRA PAES, PROFESSOR II , MAT. Nº 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3254/2019

RESOLVE:AMPLIARA CARGA HORÁRIA DE 125 HORAIS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA ROSANE DE BARCELOS AZEREDO, PROFESSOR II, MAT. Nº 133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3252/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DA SERVIDORA ELAINE MERY ALVES DOS SANTOS SILVA, MAT. Nº 1087, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7197/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. Nº 8117, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 1º/07/2019 A 28/10/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 7084/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. Nº 5984, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR – PO - I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1388/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIDA, MAT. Nº 1054, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO – I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1388/2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7045/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. AILSON BERLAMINDO BARRETO, MAT. Nº 2719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6677/2019