RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR I , MAT. Nº 17323 E 2665, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 05 DE JANEIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.718/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS , MAT. Nº 665 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.672/2019

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 957, EM 10/12/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº 5601, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 A 06 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.856/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.479/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 1856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 08 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1646/ 2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.6622019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I, MAT. Nº 271 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 30 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.022/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 09 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA , AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8131 NO PERÍODO DE 26/11/2019 A 24/01/2019, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME PROCESSO Nº 12.883/2019

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA ,MAT.1343 , AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.970/2018, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9385/2015

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 -CC-5,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6795, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , MAT. Nº 8187, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO II- FG-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.083/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS , MAT. Nº 302 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.731/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DE SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8117, NO PERÍODO DE 29/10/2019 A 27/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 11239/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I , MAT. Nº 2471 NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 12022/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS DE ALVARENGA , PROFESSOR I , MAT. Nº 5987, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.479/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS , MAT. Nº 1856, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL , PROFESSOR I, MAT. Nº5570, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.820/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 5102, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.715/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR I , MAT. Nº 106, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 31 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, MAT. Nº 825, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, “ II” E INCISO 4º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, PROFESSOR I, MAT. Nº8020, NO PERÍODO DE 03/10/2019 A 01/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.979/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE:REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA THAIS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8406, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.2682019

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MAT. Nº 1747, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.728/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO VICENTE MATTOS DE AZEVEDO, MAT. Nº 5881, PROFESSOR II,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART.10 1ª(ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS,A CONTAR DE 29/09/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.545/2019.